As mulheres do Rio Grande do Norte desempenharam um papel crucial na história do sufrágio feminino no Brasil. Segundo a professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o estado foi um pioneiro tanto no Brasil quanto na América do Sul na luta pelo direito ao voto. Um importante avanço ocorreu em 25 de outubro de 1927, com a promulgação da lei estadual nº 660 pelo então presidente do estado, Juvenal Lamartine.
A professora destaca que esta legislação inovadora eliminou as barreiras de gênero ao sufrágio, sendo a primeira a assegurar o direito ao voto sem distinção, algo inédito no Brasil. “Juvenal Lamartine tinha ligações com a sufragista Bertha Lutz, o que pode ter influenciado suas decisões neste contexto”, esclarece.
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Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana, nascida em Mossoró, fez história ao solicitar seu alistamento eleitoral. “Este ato foi um impulso individual de resistência”, afirma a professora Abreu, identificando Celina como uma figura central na luta feminista.
“Ela se tornou a primeira mulher registrada como eleitora no Brasil e na América do Sul, votando pela primeira vez em 5 de abril de 1928”, ressalta.
Outra pioneira, Júlia Alves Barbosa Cavalcante, também se alistou no mesmo dia que Celina, tornando-se a segunda mulher a exercer seu voto no país. No total, apenas 15 mulheres votaram no RN em 1928.
Pioneirismo na Política
O Rio Grande do Norte não se destacou apenas na conquista do voto feminino, mas também nas candidaturas de mulheres. Em 1928, Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira virou a primeira mulher a pleitear a prefeitura de Lajes. Para a professora Abreu, a forte articulação de Bertha Lutz com o governo estadual foi fundamental para essa conquista.
Alzira venceu um pleito repleto de adversidades, incluindo ataques misóginos. A professora explica: “A vitória dela foi significativa, indo além do simbólico”.
De acordo com a pesquisadora em história Cibele Tenório, da UnB, é importante considerar que as conquistas eleitorais vieram após uma luta intensa pelo direito ao voto. Ela afirma: “A resistência ao sufrágio feminino estava ligada ao medo de que mulheres em cargos políticos trouxessem pautas mais sociais e transformadoras”.
Bertha Lutz teve atuação fundamental na luta pelo voto feminino – Foto: Acervo Arquivo Nacional
As pesquisadoras apontam que a legislação de 1927 foi crucial para as conquistas femininas no estado. Se não houvesse essa lei, talvez Celina não tivesse se alistado e Alzira não teria podido se candidatar, pondera Fernanda Abreu.
Ela conclui que a simultaneidade dessas conquistas no RN é uma exceção, ocorrendo antes do marco nacional de 1932. “Quando há um ambiente político favorável e organizações feministas, as conquistas se aceleram”, afirma.
Essas mulheres, ao buscarem o que consideravam um direito, realizaram um gesto poderoso e subversivo na história do Brasil.
Fonte: Agência Brasil/EBC
