Na próxima rodada de leilões de petróleo, que ocorrerá em 7 de outubro, um número sem precedentes de áreas será disponibilizado para exploração. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou essa informação em anúncio feito na quinta-feira (6) com foco na expansão da atividade no setor.
Os leilões incluirão o 4º Ciclo de Partilha, que tem como alvo 13 blocos no pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão oferecerá 22 setores a investidores. Essas licitações são organizadas pela ANP e prometem atrair um grande interesse do setor.
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Uma lista detalhada das áreas em partilha e concessão foi divulgada no Diário Oficial da União. Várias áreas foram incluídas após declarações de interesse por empresas do setor, que também demonstraram compromisso com a oferta.
Atualmente, 12 empresas manifestaram interesse em garantir ofertas nos 22 setores do leilão de concessão, enquanto 6 companhias se registraram para os 13 blocos do leilão de partilha.
Próximos Passos
A ANP destaca que até 31 de agosto, as empresas têm a oportunidade de mostrar interesse em mais blocos ou setores, aumentando assim suas chances de participação nos leilões.
Aquelas que não procederem com esta declaração a tempo ainda podem entrar na disputa por meio de parcerias com empresas já habilitadas.
Revisão dos Leilões Anteriores
Na edição do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha resultou na venda de cinco dos sete blocos disponíveis. O bônus de assinatura alcançou quase R$ 104 bilhões, com previsão de investimento mínimo de R$ 451,5 milhões na etapa de exploração.
Em junho de 2025, o leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão resultou na formalização de 34 contratos, gerando uma arrecadação aproximada de R$ 989 milhões e investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.
Diferenciação entre Partilha e Concessão
Com o descobrimento do petróleo no pré-sal há duas décadas, o governo alterou, em 2010, o modelo de exploração, instituindo o regime de partilha para essas áreas. Neste formato, a produção acumulada após a dedução dos custos é dividida entre a empresa operadora e a União.
No leilão de uma área sob este regime, a companhia vencedora é aquela que oferece a maior fração do óleo à União. Este procedimento difere do modelo de concessão, que é aplicado em outros blocos de petróleo e gás, onde a empresa assume o risco e detém a totalidade do óleo encontrado.
Além do bônus de assinatura, as empresas no modelo de concessão pagam royalties e uma participação especial, considerando campos com alta produção.
Juntamente com o regime de partilha, foi estabelecida a Pré-Sal Petróleo (PPSA), uma estatal do Rio de Janeiro, atuando em nome da União na recepção das receitas oriundas da exploração. A PPSA é responsável pela comercialização do petróleo recebido das petrolíferas.
O Polígono do Pré-Sal, situado no litoral sudeste do Brasil, abriga alguns dos principais campos petrolíferos do país. Dados mais recentes da ANP, referentes a junho de 2026, indicam que os campos do pré-sal compõem 82% da produção nacional de petróleo e gás, evidenciando sua relevância no cenário energético nacional.
Fonte: Agência Brasil/EBC
