O governo argentino de Javier Milei enfrentou reações massivas que culminaram na retirada de um projeto polêmico, que visava a ampliação da venda de terras à propriedade estrangeira. Historicamente, a lembrança da guerra das Malvinas, travada na década de 1980 entre Argentina e Reino Unido, moldou a resistência popular a essa iniciativa.
O projeto, conhecido como “estrangeirização das terras argentinas”, encontrou forte oposição, unindo governadores de diversas orientações políticas, artistas renomados e até mesmo integrantes da seleção nacional como o zagueiro Lisandro Martinez.
Desdobramentos: Mobilizações e Apoio Popular
Intensas manifestações levaram ao cancelamento da votação que estava marcada para esta quinta-feira (6), em meio a uma crescente insatisfação pública e falta de respaldo no Senado. Entretanto, o governo manteve a discussão sobre outro projeto afetado pelos protestos, que trata da venda de áreas protegidas, impactadas por incêndios florestais.
A versão do projeto que foi retirada da pauta era menos radical do que a proposta inicial, que pretendia eliminar qualquer limitação acerca da venda a estrangeiros. O governo argumenta que essas restrições inibem investimentos internacionais, defendendo uma ampliação do limite de propriedade estrangeira de 15% para 25% do total de terras em cada província.
Logo após assumir, em dezembro de 2023, Milei tentou remover esses limites por meio de um decreto, porém essa manobra foi bloqueada pelo Judiciário.
Protestos e a Questão das Malvinas
No dia da manifestação em Buenos Aires, o professor e ambientalista Hernán Hougassian salientou que o estopim das mobilizações foi o uso da faixa “as Malvinas são argentinas” pelos jogadores da seleção em um jogo recente. Essa frase se tornou um símbolo contra a expansão das terras estrangeiras.
Em meio a protestos, slogans como “As Malvinas são argentinas, e todo o território também” ecoaram nas ruas, impulsionados por um apelo do Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas.
Artistas influentes, como a cantora Lali Espósito, e outros músicos populares, demonstraram seu apoio às manifestações, abrindo um espaço significativo de discussão pública sobre o tema.
Segundo a análise do cientista político Leandro Gabiati, uma “grande maioria transversal” surgiu para pressionar o Senado, revelando divisões internas no governo, particularmente com a oposição da vice-presidente Victoria Villarruel.
“A venda de terras para estrangeiros é um tema sensível, relacionado à soberania nacional”, destacou Gabiati.
Senadores que anteriormente apoiavam o governo, mas não pertencem ao partido de Milei, também se manifestaram contra a ideia de estrangeirização de terras.
Gabiati ressaltou que a resistência foi acentuada pela pressão de governadores que se sentiram diretamente afetados pela proposta, o que gerou uma discussão mais regional sobre o assunto.
A administração de Milei, embora sem o desejo de arquivar definitivamente o projeto, anunciou que irá “reavaliar” sua proposta, sem especificar quando voltará a ser discutida no Senado.
A Defesa da Propriedade Privada
O projeto de venda de terras para estrangeiros se insere em um conjunto maior de mudanças legislativas, chamado de Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada.
As propostas também visam agilizar processos de despejo e dificultar expropriações, além de reduzir barreiras para venda de áreas protegidas após incêndios.
Hernán Hougassian alertou que a oposição a essas medidas continua, criticando os riscos associados a concessões em áreas afetadas por incêndios, o que poderia favorecer grandes proprietários e comprometendo a integridade ambiental.
A legislação argentina proíbe a venda de áreas protegidas por 30 anos após incêndios. Contudo, o governo argumenta que essas restrições são excessivas e prejudiciais ao direito de propriedade.
Fonte: Agência Brasil/EBC
