Um novo relatório revela que as câmaras municipais se tornaram os principais locais de agressões, com 77% das violências ocorrendo nesses ambientes. Este cenário alarmante foi destacado em uma pesquisa da Rede A Ponte, realizada com mais de 70 parlamentares, mostrando que seis em cada dez vereadoras brancas, e oito entre dez negras, relataram ter enfrentado alguma forma de violência política.
A pesquisa, cujo título é Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal, sublinha que, apesar da Lei 14.192/2021, que visa proteger os direitos políticos das mulheres, as agressores ainda são majoritariamente homens brancos cisgêneros, correspondendo a 80% dos casos.
Contexto da Violência
O relatório ainda identifica que a desigualdade de poder na política brasileira perpetua um ambiente hostil, onde 64% das agressões acontecem durante o exercício do mandato de vereadoras. Curiosamente, 34% dos casos envolvem colegas de partido, caracterizando o fenômeno conhecido como “fogo amigo”.
Tipos de Agressões
No panorama das agressões políticas, 89% das vereadoras relataram sofrer violência psicológica, que se manifestou em interrupções de discurso, humilhações e chantagens. Outros 82% se tornaram alvos de violência simbólica, resultando na exclusão de espaços decisórios e autocensura. Além disso, 59% mencionaram ter experimentado violência moral, caracterizada por calúnias e difamações com intuito de prejudicar seu trabalho. A violência direcionada à identidade étnica e de gênero também é preocupante, atingindo 30% das entrevistadas.
- Violência econômica: Retenção de recursos partidários.
- Violência processual: Uso de processos infundados para desgastar a imagem.
- Assédio sexual: Abordagens indesejadas associadas a favores.
- Violência física: Agressões e ameaças diretas.
Desamparo Institucional
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, observou que as mulheres são frequentemente deixadas de lado por seus partidos logo após entrarem na política.
Embora 44 casos de violência de gênero e raça tenham sido reportados, apenas 12 resultaram em denúncias formais, sem que houvesse encaminhamentos adequados à Justiça ou ao partido. Isso resulta em um descontentamento com a diversidade e na falta de representatividade.
De acordo com Lauana Chantal, gestora de Mobilização e Articulação Política, a violência política é um obstáculo fundamental à democracia, afetando especialmente as mulheres negras.
Lauana reafirmou que a mídia tem um papel crucial, ressaltando como a cobertura dessas questões pode promover a conscientização e cobrar responsabilidade das autoridades governamentais.
Desafios no Ambiente Político
As vereadoras entrevistadas expuseram que partidos e colegas tentam invisibilizar suas contribuições nas câmaras, perpetuando um ciclo de violência que frequentemente leva muitas a desistirem da política.
Nas mídias sociais, elas enfrentam uma avalanche de comentários hostis e discursos misóginos que impactam negativamente sua saúde mental. Essas vereadoras sentem que a formação de redes de proteção é essencial para continuar suas atividades públicas.
Embora orgulhosas de suas vitórias em cidades menores, muitas sentem a pressão de debater suas ações políticas em espaços dominados por homens, o que pode ser intimidante.
Para que o Código Eleitoral seja efetivamente acionado em casos de violência de gênero, as denúncias devem ser formalmente comunicadas ao Ministério Público e encaminhadas pelo órgão à Justiça Eleitoral, segundo Amanda.
A falta de reconhecimento da violência por parte da população reforça a necessidade de um maior suporte da mídia em reivindicar atenção para essas questões.
“A atuação da imprensa é essencial para promover mudanças nos partidos e na sociedade. Apenas a mobilização pode fazer a diferença nessa luta”, completou.
Dados Estatísticos
O estudo fundamentou-se em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2000 e 2024. Nesse período, apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais estavam ocupadas por mulheres. Além disso, 734 municípios não elegeram nenhuma mulher para a câmara.
Embora as mulheres representem 28% da população, as mulheres negras têm apenas 7,5% dos assentos legislativos municipais. Os dados de 2024 mostram que mais da metade dos municípios não elegeu nenhuma mulher negra. Apenas 5% das candidatas negras foram eleitas, em comparação a 19% dos homens brancos.
A situação é ainda mais crítica para as mulheres indígenas: em 2024, apenas 924 candidatas se registraram, resultando em 39 eleitas, representando apenas 0,07% das cadeiras, muito abaixo da proporção de 0,8% da população indígena no país.
Fonte: Agência Brasil/EBC
