A recente identificação da fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão, gerou forte reação de organizações de imprensa. O fato foi desencadeado por uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto monitoramento ilegal do ministro do STF, Flávio Dino, e de sua família.
A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, resultou na investigação de Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e apontado como fonte do jornalista. O caso levanta sérias preocupações sobre possíveis acessos indevidos a dados sigilosos que poderiam ter sido repassados ao profissional de mídia.
Reações das Associações de Jornalismo
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criticaram o ocorrido em uma declaração conjunta. Elas apontam a situação como uma grave violação do sigilo da fonte. De acordo com as associações, tal identificação ameaça a atividade jornalística e compromete a liberdade de imprensa.
“Romper o sigilo das comunicações jornalísticas e apreender equipamentos pode pôr em risco não apenas a profissão, mas a própria democracia no Brasil. Se houver a necessidade de investigar um crime, isso deve ocorrer sem desconsiderar as garantias constitucionais dos jornalistas,” enfatizou a nota da Abraji.
A Abraji ainda ressaltou que qualquer dúvida sobre a obtenção das informações deve ser esclarecida, mas sem que isso resulte na violação das proteções legais das fontes jornalísticas.
A Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA) também expressaram sua preocupação em relação ao risco de quebra do sigilo da fonte, garantido pela Constituição Federal. O artigo 5º da Constituição assegura o direito ao sigilo em situações que o exijam para o exercício profissional.
As entidades afirmaram que esta garantia é essencial para a prática jornalística e para se ter acesso a informações de relevância pública.
O Sindjor-MA e a Fenaj pedem esclarecimentos sobre as operações realizadas.
“Solicitamos a definição clara dos critérios que autorizaram o acesso às comunicações do jornalista Luís Pablo e garantias de que nenhuma outra fonte será identificada ou perseguida a partir dos materiais apreendidos,
