O Brasil se destaca globalmente pela condução de suas eleições, conforme afirmou Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma reunião realizada nesta segunda-feira (17) com 86 embaixadores.
Nesse encontro, o ministro ressaltou a urna eletrônica como uma ferramenta fundamental para assegurar a transparência no processo eleitoral do país.
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“. O Brasil, ao longo das últimas décadas, estabeleceu-se como um modelo a ser seguido na condução de eleições, um resultado da evolução constante de um processo eleitoral eficaz.”
Inteligência Artificial (IA)
Kassio Nunes Marques também mencionou a recente aprovação pelo TSE de diretrizes para coibir o uso inapropriado da inteligência artificial durante o pleito eleitoral.
Ele alertou sobre o aumento das chances de abusos relacionados à IA nas campanhas, desde a criação de vídeos e áudios que visem manipular a opinião pública até tentar desinformar o eleitorado e prejudicar o debate democrático.
Regulamentações
No último mês de março, o TSE instituiu regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro deste ano.
Essas normas abrangem tanto candidatos quanto partidos. Os magistrados vetaram que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos a usuários, mesmo a pedido deles.
O enfoque é proteger a escolha livre dos eleitores contra a influência de algoritmos. Adicionalmente, o TSE proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens de candidatas em contextos inadequados, assim como imagens e vídeos de nudez e pornografia, para combater a misoginia digital.
A Justiça eleitoral reafirmou que os provedores de internet podem ser responsabilizados caso não removam perfis falsos ou postagens ilegais criadas por seus usuários.
Detalhes das Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Se necessário, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro, para disputas de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil/EBC
