Quase 80% das mulheres lésbicas enfrentam diversas formas de violência diariamente, conforme dados do LesboCenso Nacional, promovido pela Liga Brasileira de Lésbicas e Coturno de Vênus, e divulgado em 2022. A lesbofobia é responsável pela segunda maior parte dos registros de violência, com a ocorrência frequente de assédio moral e sexual, conforme o estudo.
O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, celebrado no Brasil na quarta-feira, 19 de agosto, é uma data para combater a lesbofobia e promover a visibilidade das mulheres que se relacionam afetivamente com outras mulheres. Este dia também representa uma luta por avanços nas garantias de direitos.
Reivindicações das Ativistas
A assistente social Michele Seixas, coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), destaca a urgência em garantir saúde integral de qualidade e oportunidades de emprego justas para mulheres lésbicas.
Saúde e Acessibilidade
Seixas defende que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize um atendimento especializado, capacitando profissionais para lidar com as especificidades da saúde de lésbicas. Ela menciona: “A saúde é um grande entrave para nós, com séculos de invisibilidade e violação.”
A ativista lamenta o conservadorismo presente nos atendimentos e a ausência de educação contínua em saúde, que agrava o preconceito enfrentado pelas lésbicas junto a alguns profissionais. Além disso, embora algumas cidades ofereçam aulas online sobre o tema, a participação dos trabalhadores da área de saúde é, na maioria das vezes, opcional e com pouca adesão.
Outro pleito no âmbito da saúde é que a coleta de dados sobre orientação sexual se torne obrigatória nas entrevistas clínicas, permitindo um direcionamento adequado no atendimento. Seixas observa: “Assim como a coleta de dados de raça/cor, a orientação sexual também deve ser registrada para otimizar os cuidados.”
Direitos Reprodutivos em Questão
Sobre o acesso aos direitos reprodutivos, a especialista aponta que a Política de Planejamento Familiar é insuficiente para atender mulheres lésbicas. Uma de suas reivindicações é garantir acesso à dupla maternidade via reprodução assistida, afirmando: “Toda mulher tem o direito de decidir se quer ou não ser mãe. Muitas lésbicas se deparam com profissionais que não estão preparados para atendê-las”.
Reconhecimento Familiar e Trabalho
Outro ponto crucial é a exclusão das famílias lésbico-afetivas nos programas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). “Esse tipo de família não recebe o devido reconhecimento, o que as exclui de benefícios sociais”, destaca Seixas.
A respeito da inserção no mercado de trabalho, a lesbofobia é um grande obstáculo. A especialista aponta que mulheres lésbicas que não se encaixam nos estereótipos de gênero enfrentam ainda mais dificuldades. “Muitas se veem forçadas a adotar uma aparência que se conforma aos padrões tradicionais para não serem discriminadas nas contratações”, explica.
Falta de Dados e Avanços Coletivos
O Brasil carece de estatísticas sobre mulheres lésbicas, o que dificulta a formulação de políticas públicas efetivas. Seixas menciona o Dossiê do Lesbocídio, que reúne dados coletados entre 2014 e 2017, e relata que a primeira fase do LesboCenso foi divulgada recentemente, com a segunda fase em andamento.
Apesar dos desafios, observam-se progressos significativos, como a possibilidade de adoção por casais homoafetivos e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil desde 2013. No entanto, Seixas ressalta: “Vitórias exclusivas para nós ainda estão por vir”.
Segurança e Denúncias
Casos de violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos, através do telefone 100, disponível 24 horas por dia. As denúncias são registradas e processadas por uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos, que encaminha as questões para as autoridades competentes.
Fonte: Agência Brasil/EBC
