Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem mais uma parcela de incentivo à frequência escolar nesta quarta-feira (26). Para quem está no ensino médio regular, essa será a quinta parcela do ano.
Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos que estão dentro do programa também são contemplados com essa parcela, que é concedida em decorrência da conclusão de ciclos de formação deste estágio final da educação básica.
Os pagamentos na EJA diferem dos realizados para estudantes do ensino médio regular. No ensino médio da EJA, o aluno pode receber até quatro parcelas de R$ 225, totalizando até oito pagamentos anuais. Por outro lado, os alunos do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas anuais, com cada uma no valor de R$ 200.
Em ambas as situações, a exigência mínima de presença nas aulas é de 80%.
O programa Pé-de-Meia atua como uma espécie de poupança, com o intuito de incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de Pagamentos para Agosto:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebimento em 24 de agosto.
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto.
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto.
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Durante esse período, pode haver pagamentos de parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para aqueles estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem Pode Participar?
A adesão ao Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é encarregado de validar a elegibilidade dos jovens com base nos dados do CadÚnico. Além disso, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar com o cadastro da família ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por integrante;
- Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- É preciso que o estudante tenha o CPF regular;
- A frequência mínima nas aulas deve ser de 80%.
Se a frequência do aluno ficar abaixo de 80% em qualquer momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses serão retidos. Assim que o estudante recuperar a frequência mínima exigida, poderá receber os montantes bloqueados.
Informações sobre o Pagamento
Os dados relativos aos pagamentos são enviados à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos pagamentos.
Os beneficiados têm a possibilidade de verificar informações sobre os pagamentos na página destinada aos estudantes no site do programa Pé-de-Meia, sendo necessário o login na plataforma Gov.br.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação estima que o programa já beneficiou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todos os pagamentos de incentivo, a quantia anual total, somando um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode atingir até R$ 9,2 mil por aluno.
Os alunos podem checar o status de pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações educacionais e detalhes sobre o programa na página do Pé-de-Meia, realizando login através da plataforma Gov.br e inserindo a senha correta.
Esclarecimentos e Dúvidas
Estudantes, responsáveis e profissionais de educação podem esclarecer dúvidas sobre o programa acessando a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que disponibiliza orientações completas sobre o funcionamento do programa.
Para obter assistência adicional, o estudante pode utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil/EBC
