O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que irá avaliar na próxima terça-feira (1°) um recurso apresentado pelo PT a respeito da disseminação de um vídeo criado por inteligência artificial que simula o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A situação surgiu quando Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, utilizou uma simulação do discurso de seu pai, atualmente sob prisão domiciliar, durante o evento de lançamento de sua candidatura em agosto.
Expectativa do Julgamento
Espera-se que os ministros decidam se o assunto se alinha com casos de deep fakes e quais normas poderão ser aplicadas a futuros processos semelhantes. A comunicação de deep fakes é considerada ilícita pelo TSE.
Esse tipo de conteúdo é gerado artificialmente com a intenção de prejudicar ou favorecer candidatos através de representações distorcidas. Sua divulgação é estritamente proibida durante o período eleitoral.
Regras de Uso de IA
Recentemente, em março, o TSE implementou diretrizes sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, que se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos. As regras proíbem provedores de IA de oferecer, mesmo a pedido, sugestões de candidatos para a escolha dos eleitores, visando garantir a integridade da decisão dos eleitores.
Por outro lado, visando prevenir a misoginia digital, o TSE também vetou a veiculação de montagens nas redes sociais que incluam candidatas, bem como fotos ou vídeos com nudez.
A Corte eleitoral reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos ou publicações irregulares de suas plataformas.
Próximas Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, onde serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e o presidente da República.
Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado no dia 25, aplicável para os cargos de governador e presidente.
Fonte: Agência Brasil/EBC
