Um total de 2.451 famílias integrantes de comunidades quilombolas no Maranhão foram oficialmente reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A implementação desse reconhecimento foi assegurada através da Portaria nº 2.173, que permite a seleção das famílias constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Leituras adicionais:
Essa seleção será realizada por meio da Plataforma de Governança Territorial, um sistema desenvolvido pelo Incra para coordenar e executar iniciativas ligadas à política agrária.
Sobre o Programa
A proposta do Incra está em conformidade com as normas que regem tanto a seleção como a permanência das famílias no programa, respeitando ainda as diretrizes do programa Terra da Gente, introduzido pelo governo federal para atender os objetivos da Política Nacional de Reforma Agrária.
Fonte: Agência Brasil/EBC
