Em uma declaração contundente, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) expressou sua preocupação com o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e Leandro Almada, diretor de Inteligência, por uma decisão monocrática. O comunicado foi divulgado na terça-feira (8) e revela a insatisfação da entidade que representa aproximadamente 2,3 mil delegados.
A ADPF ressalta que uma ação tão significativa como a destituição de um chefe da Polícia Federal deveria ser decidida em um pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de por um único membro, ainda que esta decisão esteja sujeita a revisão posterior.
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“A gravidade da situação exige uma análise coletiva, principalmente em um cenário em que investigações estão em andamento e referem-se a membros do próprio tribunal. A deliberação pelo colegiado é essencial para a preservação da autoridade da Corte, respeitando o devido processo legal e evitando atos que possam ser considerados nulos, impactando o trabalho investigativo da instituição”, enfatiza o documento da ADPF.
A ADPF considera a atual situação como uma “crise institucional profunda”, observando que a estabilidade interna da Polícia Federal pode estar ameaçada.
“Situações como esta exigem que todos os envolvidos mantenham a calma, respeitem os procedimentos legais e confiem na resolução dos fatos por meio dos canais apropriados, sem juízos antecipados ou exposição pública dos que atuam dentro da lei”, alerta a associação.
De acordo com a ADPF, a medida do ministro André Mendonça não se sustenta, uma vez que não havia investigações ou processos administrativos contra os diretores, tornando a ação uma antecipação indevida dos efeitos jurídicos que só poderiam ser aplicados após a instauração de procedimentos formais.
Propostas para Direção Geral da PF
A nota também critica a repetição de crises institucionais que arrastam a Polícia Federal para disputas alheias a sua função, sugerindo a necessidade de reformas administrativas. Entre as propostas, está a seleção do diretor-geral a partir de uma lista tríplice eleita diretamente pelos delegados.
“Esses episódios recorrentes indicam um problema estrutural na gestão da PF. A liderança da instituição, encarregada de investigar as máximas autoridades da República, acaba sujeita a conveniências políticas e relações de confiança temporárias”, declarou a ADPF.
A associação propõe a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 412/2009, atualmente em tramitação no Congresso, que visa assegurar autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal.
Fonte: Agência Brasil/EBC
