A defesa do senador Flávio Bolsonaro buscou, em quatro oportunidades, transferir a responsabilidade da investigação sobre a destinação de emendas parlamentares para o ministro André Mendonça, afastando o ministro Flávio Dino do caso relacionado à produção do filme Dark Horse, que aborda a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O conteúdo da investigação foi amplamente exposto após a quebra do sigilo em questões ligadas ao Banco Master, revelando que Flávio está sob investigação por possíveis crimes, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro, no que se refere ao financiamento do filme.
Pedidos de Transferência
Entre os dias 3 e 29 de julho deste ano, a defesa apresentou os pedidos. Destes, duas solicitações foram direcionadas a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto outras duas foram enviadas diretamente ao ministro Flávio Dino, conforme consta nos documentos.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a relatoria do caso deveria ser transferida para Mendonça, já que ele é o relator de outros processos que envolvem a investigação da produção e financiamento obtidos de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
O atual ministro do STF foi escolhido por Jair Bolsonaro em sua gestão.
Controvérsia na Distribuição do Caso
A defesa alegou que a atribuição do caso a Dino resultou em uma “prevenção artificial” na designação do relator.
Nos documentos, foi afirmado: “Exibiu-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, tratando-se de uma manipulação das regras de competência, com a criação de uma prevenção artificial a favor do ministro Flávio Dino para os fatos envolvidos.”. Além disso, destacaram que cinco dos seis procedimentos relacionados ao caso já estavam sob a relatoria de Mendonça.
Os advogados concluíram que, dos processos registrados no STF para investigar o filme, apenas um não estava sob a responsabilidade de Mendonça, enquanto acusaram que os casos relativos às emendas não deveriam estar conectados à ADPF 854, uma ação relacionada ao orçamento secreto.
Perspectivas da Investigação
As investigações sobre Dark Horse abrangem várias frentes, com foco em repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, a possível utilização de recursos para apoiar Eduardo Bolsonaro nos EUA e a alocação de emendas parlamentares a instituições ligadas à produtora do filme.
Flávio Bolsonaro declarou que não houve uso de dinheiro público na produção do filme, mas a apuração tomou novos rumos após denúncias de desvios de finalidade e falta de transparência no uso dos recursos envolvidos.
Operação da Polícia Federal
No dia 10, a Polícia Federal iniciou uma operação que resultou em 49 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos como o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme. Tal operação foi autorizada por Flávio Dino no contexto em que a defesa tentava transferir a investigação para Mendonça.
A PF investiga desvio de recursos públicos provenientes de emendas, e entre as suspeitas, figuram crimes como peculato, falsidade documental e organização criminosa.
Vínculo com Daniel Vorcaro
A investigação também investiga Daniel Vorcaro e o Banco Master, com documentos que, após a revogação do sigilo pelo STF, mostram mensagens relacionadas ao financiamento de Dark Horse.
Os materiais analisados incluem contratos com profissionais envolvidos na produção do filme, que apresentam cláusulas de confidencialidade severas. A defesa de Flávio alega que a concentração dos procedimentos nas mãos de Mendonça é essencial para evitar decisões conflitantes.
Entretanto, a apuração sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção permanece sob a supervisão de Dino.
Fonte: Agência Brasil/EBC
