O Brasil necessita mais que dobrar os seus investimentos para enfrentar um déficit estrutural em infraestrutura que é considerado um dos mais críticos do mundo. Essa urgente necessidade foi evidenciada pelo relatório Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que sugere otimizar a participação do capital privado em projetos substanciais de longo prazo.
Em 2024, os investimentos realizados na área totalizaram R$ 266,8 bilhões, o que representa 2,27% do PIB nacional. A CNI indica que esse percentual deve ser elevado para 4,65%, equivalente a cerca de R$ 550 bilhões anualmente, e essa taxa deve ser mantida por um período mínimo de 20 anos.
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Do total investido em 2024:
- R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram originados do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões foram provenientes de investimentos públicos;
- A maior parte dos aportes públicos veio de Estados e municípios.
Modelo Proposto
A CNI argumenta que nenhuma forma de financiamento pode atender sozinha as necessidades do Brasil. Um novo modelo deve integrar recursos públicos e privados, além de promover o mercado de capitais e facilitar investimentos a longo prazo.
Em declaração, o presidente da CNI, Ricardo Alban, salientou a importância de um ambiente econômico estável e de instituições confiáveis para atrair capital.
“É essencial que o Brasil estabeleça uma responsabilidade fiscal sólida, com instituições efetivas e segurança jurídica para mobilizar mais investimentos do setor privado na infraestrutura, sem negligenciar o papel crucial dos investimentos públicos”, enfatizou.
Alban também ressalta a necessidade de uma estratégia de Estado que assegure a continuidade dos projetos. Ele afirma que a modernização da infraestrutura exige um empenho persistente, sistemático e de longo prazo, com uma política conduzida de forma consistente ao longo de diferentes governos.
Financiamento Privado em Crescimento
A pesquisa revela que entre 2010 e 2024 houve uma mudança significativa na composição do financiamento. As fontes privadas aumentaram seu aporte, passando de aproximadamente R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
Simultaneamente, os investimentos públicos caíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões, enquanto as instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.
Ao longo da última década, a estrutura do financiamento da infraestrutura no Brasil mudou drasticamente, com a participação do capital privado subindo de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.
Medidas Necessárias
A CNI sugere que o novo regime de financiamento deve contemplar:
- Estabilidade macroeconômica e fiscal, para minimizar riscos e custos associados ao capital;
- Fortalecimento do mercado de capitais, aumentando o número de investidores institucionais;
- Expansão do crédito privado, criando conceitos que possam distribuir riscos de forma mais eficiente;
- Criar uma lista mais extensa de projetos que envolvam concessões e parcerias;
- Oferecer segurança jurídica e previsibilidade nas normas; e
- Independência técnica das agências reguladoras.
O relatório ainda enfatiza a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições públicas para a diminuição de riscos, estruturação de projetos e atração de capital privado.
Aprendizados de Outros Países
A análise contempla lições de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das particularidades, a CNI detecta características comuns entre aqueles que conseguiram aprimorar a captação de recursos para infraestrutura: estabilidade na economia, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais robusto e ferramentas de financiamento a longo prazo.
A CNI sugere que os investimentos públicos devem ter uma atuação estratégica para favorecer a atração de capital privado. Assim, embora o investimento público continue essencial, é necessário que o Brasil transite para um modelo que potencialize a mobilização de capital privado.
Fonte: Agência Brasil/EBC
