Um debate intenso entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou conta da pauta nesta terça-feira (15). A situação emergiu durante a discussão sobre a possível abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
Moraes fez uma grave acusação contra Mendonça, alegando que o colega teria solicitado aos envolvidos na Operação Compliance Zero que seu nome fosse incluído em uma eventual delação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente sob investigação por inúmeras fraudes e corrupção.
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“Quem tem receio da Polícia Federal?”, questionou Moraes, referindo-se a Mendonça, que teria convocado a Polícia Federal para inserir seu nome na delação de Vorcaro. Moraes também afirmou ter testemunhas que corroboram sua versão, incluindo advogados e policiais.
Segundo Moraes, as ações de Mendonça estariam imbuídas de motivações políticas. Ele insinuou que o ministro estava aliado a grupos que tentaram desestabilizar o governo, citando a conexão de Mendonça com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No ano anterior, Bolsonaro junto a vários de seus aliados foi condenado pelo STF por liderar uma tentativa de golpe.
Em sua defesa, Mendonça refutou as alegações de Moraes, chamando-as de “mentiras” e questionou a credibilidade dos possíveis testemunhas que, em sua visão, apenas mentiriam.
Após os desentendimentos, o decano do STF, Gilmar Mendes, também se manifestou, atribuindo a Mendonça motivações políticas por ter levantado sigilo em um relatório ligando Moraes a Vorcaro.
Gilmar sugeriu adiar a votação para 23 de setembro, coincidente com a data marcada para discutir um pedido de Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade.
A sessão foi suspensa para o almoço pelo presidente do STF, Edson Fachin, e a expectativa é que os trabalhos retornem às 15h.
Todos os ministros participam do julgamento, com Moraes e Mendonça ocupando assentos adjacentes. Nunes Marques e Dias Toffoli também se declararam impedidos de votar neste caso.
Mensagens
Um relatório que menciona Moraes foi revelado em 1º de setembro, quando Mendonça decidiu tornar público um documento que apresentou uma crise institucional dentro do STF. Essa situação provocou uma troca mútua de relatórios comprometedores e pedidos de investigação.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a anulação do relatório parcial feito por Mendonça. O MPF argumenta que o documento não procede, uma vez que a investigação sobre um ministro não seguiu os devidos protocolos.
Por fim, o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi citado nas mensagens atribuídas a Vorcaro, que foram enviadas a Moraes.
Entenda
O relatório em questão apresentava 52 mensagens que seriam de Vorcaro direcionadas a Moraes, revelando sinais de uma proximidade entre eles.
Dentre as mensagens, Vorcaro teria oferecido a Moraes um contrato no valor de R$ 131 milhões referente ao Banco Master, que envolveria o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Além disso, Vorcaro buscava junto a Moraes informações sobre uma operação que visava sua prisão. As mensagens datam de 2023 até 17 de novembro de 2025, quando o ex-banqueiro foi detido preventivamente.
No decorrer da discussão desta terça-feira (15), Moraes declarou ter agido com retidão e chamou as alegações contra ele de inconstitucionais e ilegais.
Reação
Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou em 2 de setembro um suposto documento de inteligência da PF, onde se sugere que Mendonça pode ter direcionado a investigação da Operação Compliance Zero.
No entanto, o documento falta assinatura e timbre da corporação, além de advertir que o material foi produzido como mera conjectura e não tem valor probatório.
Moraes solicitou a Fachin uma investigação sobre Mendonça por abuso de poder, improbidade e crime de responsabilidade. O julgamento desse pedido está agendado para 23 de setembro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
