Os alunos participantes do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular iniciarão o recebimento da sexta parcela de apoio à frequência a partir desta segunda-feira (21). Para ser elegível ao pagamento, os estudantes precisam ter comparecido a pelo menos 80% das aulas durante o mês de julho deste ano.
Os participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão a parcela correspondente ao segundo semestre do seu curso.
Informações adicionais:
- Escolas da Bahia e do Pará vencem prêmio nacional de sustentabilidade.
- Educação é prioridade para moradores de favelas do Rio nas eleições.
- Conheça projetos finalistas do prêmio Educador Nota 10.
Os depósitos das parcelas serão realizados até o dia 28 de setembro, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
Os valores das parcelas são de R$ 200 para estudantes do ensino regular e R$ 225 para aqueles da EJA.
Calendário de Pagamentos:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- Nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Além disso, durante este período, os estudantes podem receber parcelas referentes à matrícula de 2026 e às frequências de meses anteriores, desde que tenham as informações atualizadas através das redes de ensino.
Critérios para Participação
Para ter acesso ao Pé-de-Meia, os alunos devem estar automaticamente incluídos se atenderem aos critérios necessários. Isso envolve estar matriculado na educação pública e manter inscrições atualizadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
No ano letivo de 2026, é essencial que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro no CadÚnico atualizado até 7 de agosto de 2026. O registro no CadÚnico é válido por 24 meses e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os alunos devem ter idades entre 14 e 24 anos para o ensino regular ou entre 19 e 24 anos para a EJA.
Frequência do Estudante
É necessário que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo e mantenha uma frequência escolar mínima de 80%.
Se a frequência do aluno cair abaixo do limite estipulado durante o ano letivo, os pagamentos referentes a esses meses serão suspensos.
Uma vez que o aluno retorne à frequência adequada, as parcelas anteriormente bloqueadas poderão ser liberadas.
No ensino médio regular, os alunos podem receber até nove parcelas anualmente, com um total de R$ 200 cada. No caso da EJA, são liberadas até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito, cada uma no valor de R$ 225.
Sobre o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa federal de incentivo financeiro-educacional, funcionando como uma forma de poupança voltada para a permanência e conclusão dos estudos de alunos do ensino médio público. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, cerca de 6 milhões de estudantes foram beneficiados em todo o país.
Os beneficiários do Pé-de-Meia ainda recebem um montante de R$ 1 mil ao término de cada ano letivo do ensino médio regular. Este valor é retirável apenas após a conclusão do curso.
Com a soma de todas as parcelas, depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem chegar até R$ 9,2 mil por aluno.
Os estudantes também têm a opção de consultar suas informações sobre pagamentos, status de benefícios e regras do programa através do site do Pé-de-Meia, utilizando seu login e senha do Gov.br.
Esclarecimentos e Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa pela seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que traz orientações abrangentes sobre participação, consulta de benefícios, cronograma de pagamentos e mais.
Se necessário, os estudantes também podem acessar o Fale Conosco pelo telefone 0800-616161 para obter mais assistência.
Fonte: Agência Brasil/EBC
