Nesta segunda-feira (5), Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Republicanos, anunciou sua desistência de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o mantinha na competição eleitoral. Essa decisão, vinda do terceiro colocado nas eleições de domingo (4), pode facilitar a vitória de Douglas Ruas, do PL, que precisa agora de mais de 50% dos votos válidos para assegurar a vitória no primeiro turno.
Eduardo Paes, do PSD, ficou na segunda posição, enquanto Garotinho arrecadou apenas 3,17% dos votos, totalizando 274.411, em comparação aos 49,27% de Ruas e 42,76% de Paes.
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Com a anulação dos votos de Garotinho, que eram considerados como sub judice, os 4,27 milhões de votos de Ruas se tornam 50,88% do total, ampliando suas chances de ser declarado vencedor já no primeiro turno, evitando assim a necessidade de uma segunda ronda, agendada para 25 de outubro.
Desistência formalizada
A campanha de Garotinho apresentou o Termo de Desistência de Recurso ao ministro Floriano de Azevedo Marques, que preside o caso no TSE.
Em comunicado, Garotinho lamentou a situação e afirmou se sentir “perseguido”, justificando sua decisão: “Em função do resultado manifestado nas urnas, não me resta outra decisão jurídica, a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do recurso ordinário eleitoral interposto nos autos do referido processo que tramita no TSE, deixando para o povo do nosso estado arcar com a consequência das suas escolhas.”
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reiterou que a decisão sobre a nulidade dos votos cabe ao TSE, onde o recurso foi protocolado.
O TSE também declarou que o caso ainda está em andamento e destacou que “não se manifesta sobre temas ou processos que estão em análise na Justiça Eleitoral”.
Contexto da inelegibilidade
No dia 2, dois dias antes das eleições, o ministro do TSE viu que os votos para Garotinho deveriam ser anulados, uma consequência de uma decisão anterior do TRE-RJ que indeferiu seu registro de candidatura após o fechamento do sistema eleitoral.
Garotinho é considerado inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2018, relacionada ao desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde durante o governo de sua esposa, Rosinha, que governou de 2003 a 2007.
A lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade por oito anos para condenados por atos que prejudicam o patrimônio público e enriquecimento ilícito, foi utilizada para justificar essa decisão.
A Justiça Eleitoral afirma que tribunais regionais são responsáveis pelos registros das candidaturas, enquanto o TSE analisa os recursos relacionados a essas decisões.
Resultados na família Garotinho
Enquanto Garotinho ficou em terceiro, seu filho, Wladimir Garotinho, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, atingindo o 29º lugar entre os votos para deputado federal, com 81.797 votos. Wladimir já tinha sido deputado de 2019 a 2020 e ficou fora para ser prefeito de Campos dos Goytacazes, cidade que é um ponto central na história política da família.
Fonte: Agência Brasil/EBC
