Um novo site tem gerado polêmica ao oferecer ativos digitais como recompensa para usuários que publicarem mensagens em apoio a Flávio Bolsonaro, candidato à presidência. A iniciativa, que começou a circular recentemente, ativa discussões sobre a legalidade dessa prática nas eleições.
O portal afirma que busca unir o apoio ao voto no número 22 com uma ajuda para a organização Hyperkids, que atua em Kampala, Uganda. Segundo uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a proposta está atrelada a mensagens de incentivo ao candidato.
Contexto da Hyperkids
Esse grupo, formado por crianças e adolescentes, utiliza danças para atrair a comunidade online e conta com uma base de quase 13 milhões de seguidores. O esquema de distribuição de criptomoedas também é promovido através de suas redes sociais.
No material audiovisual, os jovens anunciam a chegada de um novo token com a intenção de ajudar o Brasil. O vídeo menciona os nomes de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, um empresário que integrou a campanha recentemente.
A legislação eleitoral brasileira, conforme o Artigo 57-C da Lei das Eleições de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Apenas conteúdos impulsionados são permitidos, desde que claramente identificados e contratados por partidos ou candidatos.
De acordo com Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, essa proposta sugere uma potencial ilegalidade, pois envolve incentivos financeiros ligados a uma campanha eleitoral. Ele questiona a procedência da ação e o conhecimento da campanha sobre ela, sugerindo que pode ser uma estratégia para contornar a legislação eleitoral.
O site de criptomoedas alega que a distribuição dos tokens não está condicionada a voto ou ativismo eleitoral. Afirma ainda que não possui qualquer tipo de vínculo oficial com políticos ou campanhas, e que não se trata de doações eleitorais.
A equipe de Flávio Bolsonaro manifestou ignorância sobre a origem do site e anunciou que tomará medidas legais para desativar a plataforma. O candidato também negou ter contratado perfis para promover seus produtos ou mensagens de campanha.
Além disso, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, apoiadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já apresentou uma denúncia na Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a distribuição de criptoativos em troca de apoio político. A coligação pede que sejam identificados os responsáveis e investigados possíveis crimes relacionados à propaganda eleitoral.
Fonte: Agência Brasil/EBC
