O canal Exército do Lula no WhatsApp, que possui 3,7 milhões de membros, foi alvo de uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que estipulou a suspensão de novos seguidores e atualizações nesta terça-feira (13).
Conforme a ordem, o canal poderá retomar suas atualizações somente após submeter formalmente seu endereço de e-mail à Justiça Eleitoral, devendo aguardar um prazo de 48 horas, conforme prevê a resolução eleitoral, conforme enfatizado por Nunes Marques.
Informações adicionais:
- Técnicos do TSE não detectam informações enganosas no canal.
- Corregedor reverte suspensão imposta ao canal Exército do Lula.
- Suspender o canal com eleitores reduz a mobilização, segundo especialistas.
Nunes Marques também exigiu que a empresa Meta, responsável pela plataforma WhatsApp, efetue um monitoramento contínuo do conteúdo no canal, além de outros canais com grande audiência mencionados no processo eleitoral.
O objetivo dessa supervisão é deletar conteúdos considerados ilegais e já identificados por deliberações do TSE, ressaltando que o contexto das mensagens deve ser avaliado, conforme salientou o ministro.
A decisão ainda determina que a Meta deve conservar registros das publicações para futura auditoria.
O ministro deu um prazo de 24 horas para que a Meta reportasse as ações tomadas e eventuais desafios técnicos que possam surgir. Além disso, ele requer esclarecimentos sobre os métodos necessários para evitar remoções indevidas de conteúdo.
Conflito de Liminares
Recentemente, o canal Exército do Lula se tornou o centro de um embate judicial envolvendo liminares. Nunes Marques havia, no sábado (11), concedido suspensão total do canal, mas essa determinação foi rapidamente revertida pelo corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, que restaurou a acessibilidade da página.
O corregedor elucidou que Nunes Marques ultrapassou os limites ao suspender o canal no âmbito de um processo administrativo, sendo que o caso estava sob análise de um processo judicial regular, já relatado por Cueva.
Reavaliando a situação nesta terça (13), o presidente do TSE afirmou que a falta de notificação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é motivo suficiente para impedir novas postagens.
O canal é gerido pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que alega que as ações da Justiça Eleitoral configuram censura e favorecem a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rival de Lula na disputa presidencial.
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Fonte: Agência Brasil/EBC
