O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Kássio Nunes Marques, tomou a decisão de suspender nesta terça-feira (13) o canal Exército do Lula, que havia sido previamente reintegrado pelo corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Inicialmente, Nunes Marques já havia determinado a paralisação de novas postagens naquele canal devido à ausência de um registro adequado junto ao órgão eleitoral. Agora, o ministro decidiu por uma suspensão total, desfazendo a autorização concedida por Cueva.
Motivação e Consequências
Por meio dessa nova decisão, o canal só poderá retornar ao funcionamento após que a sua URL eletrônica seja formalmente registrada no TSE, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Após esse registro, ainda será necessário esperar um período de 48 horas antes que o canal fiquem acessível novamente aos usuários.
Neste contexto, Nunes Marques argumentou que Cueva agiu de forma excessiva ao reverter sua decisão e destacou que a falta de prévia comunicação da criação do canal à Justiça Eleitoral é uma justificativa válida para a suspensão recém-ordenada.
Vale ressaltar que Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que concorre ao cargo presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
Histórico da Disputa
Recentemente, o canal Exército do Lula se tornou o centro de uma disputa judicial envolvendo liminares. No último sábado (11), Nunes Marques já havia decidido pela suspensão, mas essa determinação foi revertida horas depois por Cueva, que restabeleceu o canal.
O corregedor, ao tomar sua decisão, enfatizou que o processo administrativo conduzido por Nunes Marques não era o caminho adequado, visto que o caso estava sendo analisado em um processo judicial regular em andamento sob sua própria relatoria.
Por sua vez, o canal, que conta com 4,2 milhões de inscritos, é gerido pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que expressou preocupação de que estas ações da Justiça Eleitoral representam censura e favorecimento à candidatura de Bolsonaro, adversário de Lula na eleição.
Fonte: Agência Brasil/EBC
