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Home - Brasil

Novas Normas da Anac Intensificam Regras em Congonhas (SP)

Editor by Editor
16 out 2026
in Brasil
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Regras mais rigorosas foram implementadas pela Anac para organizar os horários de pouso e decolagem no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Conforme as novas diretrizes, os operadores de aviação geral, como serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, são obrigados a contratar um fornecedor de serviços de base fixa (FBO) antes de proceder com pedidos de horários operacionais. Essa exigência implica na necessidade de garantir os serviços de apoio em solo de forma antecipada.

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Medidas para Combater o Mercado Paralelo

A Anac esclarece que o objetivo da mudança é enfrentar o comércio paralelo de slots, impondo normas mais severas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e aeronaves privadas. “Essas mudanças visam assegurar que as operações possuam uma estrutura de atendimento em solo previamente estabelecida, minimizando assim o risco de interrupções devido à falta de serviços ou suporte operacional,” declarou a agência.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, ressaltou que a agência intensificará a fiscalização para controlar a situação relacionada aos slots e garantir uma melhor organização no aeroporto.

Faierstein afirmou ainda que as novas regras impõem uma restrição adicional para a aviação geral em Congonhas, que agora deve demonstrar um planejamento mais rigoroso e comprovado sobre a infraestrutura necessária para cada voo.

A Agência Brasil está em contato com a Aena, a concessionária encarregada da administração do aeroporto, e aguarda um retorno sobre as novas normas. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.

Fonte: Agência Brasil/EBC

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