O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Buzzi, estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa Meta, que controla plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove a implementação de medidas que garantam a isonomia na divulgação de publicações políticas e anúncios durante o segundo turno da eleição presidencial.
Essa decisão surgiu após a Meta falhar em apresentar as informações dentro do prazo inicial de 72 horas.
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Recentemente, o TSE atendeu a um pedido da campanha do atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que a Meta prestasse esclarecimentos.
A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, apresentou informações indicando que a Meta estaria favorecendo conteúdos relacionados à sua oposição, o que representa uma violação da legislação eleitoral. Há também preocupações sobre a desigualdade no impulsionamento de anúncios.
A campanha do candidato Flávio Bolsonaro também protocolou uma reclamação similar no TSE.
Na última sexta-feira (16), o TSE confirmou uma decisão inicial de Bellizze, que exigia tratamento igualitário das campanhas nas plataformas da Meta. A penalização diária por não conformidade foi fixada em R$ 500 mil.
Em nova decisão na segunda-feira (19), Bellizze aumentou a multa para R$ 1 milhão e estabeleceu que a Meta forneça as informações dentro de 24 horas, clarificando os seguintes pontos:
Funcionamento dos sistemas que recomendam publicações;
Dados sobre o alcance dos anúncios das candidaturas que estão no segundo turno;
Resultados de investigações sobre possíveis redes de perfis falsos;
Informações sobre conteúdos que exigem identificação por serem sinteticamente alterados.
Resposta da Meta
Após as denúncias feitas pelo PT, a Meta afirmou que a recomendação de candidatos está proibida, em conformidade com as diretrizes do TSE. A empresa também comunicou que adotou medidas complementares para limitar essas recomendações.
“Em conformidade com as regras eleitorais brasileiras, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos e a criação de imagens deles. Implementamos outras ações para que comandos que utilizam apenas os primeiros nomes dos candidatos e seus números nas urnas também não gerem imagens”, declarou a Meta.
Fonte: Agência Brasil/EBC
