A partir de hoje, os alunos do ensino médio que fazem parte do programa Pé-de-Meia e que conseguiram manter uma frequência mínima de 80% nas aulas de agosto deste ano iniciarão o recebimento da sétima parcela do auxílio financeiro destinado à presença escolar.
O pagamento seguirá um cronograma que vai até o dia 26 de outubro, sendo realizado conforme o mês de nascimento dos alunos.
Informações Adicionais:
- Prazo para escolha do idioma da prova do Enem 2026 termina domingo.
- Plataformas desenvolvidas por estudantes ajudam a combater desinformação.
- Hoje ocorre a Olimpíada de Matemática com a participação de alunos e professores.
O valor da parcela para os alunos do ensino regular é de R$ 200. Para os que estão na educação de jovens e adultos (EJA), o valor é de R$ 225. Ambos os valores serão disponibilizados para saque.
Os alunos da EJA que são beneficiários também receberão a parcela referente à aprovação no segundo semestre do ciclo correspondente.
Além disso, haverá a possibilidade de pagamentos de parcelas em atraso para aqueles que tiveram informações revisadas ou atualizadas pelas redes de ensino.
O Pé-de-Meia, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), é um programa de incentivo financeiro que busca promover a permanência na escola e a conclusão dos estudos entre estudantes do ensino médio público.
Calendário de Pagamentos
Abaixo, veja o cronograma de pagamentos para os alunos que atendem aos critérios do programa:
- Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro – 19 de outubro
- Estudantes nascidos em março e abril – 20 de outubro
- Estudantes nascidos em maio e junho – 21 de outubro
- Estudantes nascidos em julho e agosto – 22 de outubro
- Estudantes nascidos em setembro e outubro – 23 de outubro
- Estudantes nascidos em novembro e dezembro – 26 de outubro
Critérios de Elegibilidade
A inclusão no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos. É necessário estar matriculado em uma escola pública e ter um cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O MEC é encarregado de confirmar a elegibilidade dos estudantes a partir das informações do CadÚnico.
Os responsáveis devem garantir que o cadastro esteja ativo até 7 de agosto de 2026, e a atualização do CadÚnico é válida por 24 meses.
Além disso, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por membro, ou seja, até R$ 810,50 em 2026.
Os alunos devem ter idades entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, e entre 19 e 24 anos para a EJA.
Frequência Escolar
Os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% e ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Se a frequência cair abaixo desse percentual em algum momento, os pagamentos correspondentes ficarão suspensos.
Quando os alunos retornarem a ter uma frequência aceitável, poderão desbloquear os valores que estavam retidos.
No ensino médio regular, os estudantes têm direito a até nove parcelas por ano, ao passo que na EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito por ano, com cada uma no valor de R$ 225.
Sobre o Pé-de-Meia
Desde 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de alunos no Brasil.
Além disso, ao final de cada ano letivo após concluir o ensino médio regular, o estudante receberá um valor adicional de R$ 1.000, que deverá ser retirado da poupança apenas após a formatura.
Considerando todas as parcelas de incentivo e os depósitos anuais, o total que um aluno pode receber pelo Pé-de-Meia pode chegar até R$ 9,2 mil.
Os estudantes podem consultar a situação dos pagamentos, além de informações sobre as regras do programa, através da página oficial do Pé-de-Meia.
Esclarecimentos
Estudantes, responsáveis e gestores podem sanar dúvidas sobre o programa diretamente na seção de Perguntas Frequentes, que oferece orientações detalhadas sobre os critérios de participação, calendário de pagamentos e outras informações necessárias.
Em caso de necessidade de assistência, o estudante pode ainda obter ajuda pelos canais de atendimento, como o Fale Conosco, através do telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil/EBC
