Consequentemente, a renovação de um acordo técnico entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) e o Instituto de Segurança Pública (ISP) busca intensificar o enfrentamento da criminalidade no estado. O termo foi assinado por Antonio José Campos Moreira, procurador-geral de Justiça, e Bárbara Caballero, diretora-presidente do ISP, trazendo alterações significativas aos procedimentos estabelecidos.
A principal meta é otimizar e padronizar o fluxo de informações, oferecendo uma base mais eficiente para as operações de inteligência e investigação.
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Com a atualização desse acordo, o MPRJ terá acesso a sete credenciais institucionais destinadas ao ISPGeo, especificamente no módulo das Polícias. Além disso, mensalmente receberá microdados de eventos criminais, tanto georreferenciados quanto não georreferenciados, acompanhados por um dicionário de variáveis.
Em troca, o Ministério Público irá disponibilizar ao ISP informações sobre as áreas geográficas dos bairros nos municípios fluminenses e os marcos legais correspondentes, quando aplicáveis. Também se comprometerá a compartilhar dados atualizados desde 2016 sobre audiências de custódia, prisões em flagrante, denúncias, arquivamentos, investigações, sentenças e recursos referentes a registros de ocorrência.
No final de 2025, as duas instituições firmaram um primeiro aditivo ao acordo, garantindo a continuidade da troca de dados vitais para análises, investigações e a formulação de políticas públicas fundamentadas em evidências, com uma prorrogação de 24 meses.
Fonte: Agência Brasil/EBC
