Em resposta a uma solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (19), a Meta, que gerencia plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, reafirmou que não favoreceu quaisquer candidatos nas eleições presidenciais.
No documento apresentado, a Meta argumenta que “todos os conteúdos relacionados às candidaturas são tratados igualmente, sem discriminação” e anexa um relatório técnico que elucida o mecanismo de isonomia adotado.
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A resposta à determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze ocorreu após sua ordem para que a empresa apresentasse detalhes sobre as providências que garantem a equidade nas campanhas do segundo turno presidencial.
Esse pedido foi originado de uma reclamação da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando vantagem em publicações que favorecem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Bellizze estipulou uma multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não cumprisse a solicitação. Após acenar com a sanção, a exigência de resposta foi intensificada, elevando o valor para R$ 1 milhão em 24 horas.
A Meta enfatiza ter implementado todas as diretrizes requeridas pela justiça eleitoral, conforme previra em seu plano de ação apresentado ao TSE.
Entretanto, em sua comunicação, a empresa não forneceu dados específicos sobre o alcance das publicações e destacou um ponto levantado pelo próprio Bellizze, que adverte que “a isonomia garantida pela legislação eleitoral refere-se a regras e critérios e não necessariamente a resultados”.
Como parte das medidas de igualdade implementadas, a Meta mencionou a revisão manual, em um prazo de até duas horas, de qualquer restrição ou suspensão automática que possa ter sido aplicada a anúncios das campanhas oficiais, que não devem sofrer limitações.
Meta AI
Sobre a ferramenta de inteligência artificial Meta AI, acusada de atender a pedidos para criar imagens de apoio a Flávio, enquanto recusava os mesmos pedidos para Lula, a Meta garantiu ter instituído ações adicionais para rejeitar qualquer comando envolvendo os nomes dos candidatos.
Além disso, a empresa assegurou que as restrições aplicadas a contas colaborativas se devem à legislação eleitoral que demanda normas específicas para perfis oficiais. De acordo com a Meta, a estrutura do Instagram não permite a restrição de um post apenas em relação à conta de campanha oficial, deixando-o liberado na conta do coautor.
Com relação a conteúdos que utilizam inteligência artificial, a Meta auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada, resultando na remoção de 720 posts. Outros 270 já possuíam a sinalização correta, enquanto 214 foram categorizados como não eleitorais.
“Boa fé”
A Meta solicitou uma reunião com Bellizze para discutir questões técnicas na condução do processo, reiterando sua postura de agir com “boa-fé” e buscando colaborar com todas as orientações da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil/EBC
