Uma nova medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandada pelo presidente Kassio Nunes Marques, visa otimizar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de áreas tradicionais para os locais de votação durante o segundo turno das eleições.
A agilidade do processo eliminará a necessidade de análise individual de cada viagem, conforme ressalta a Justiça Eleitoral.
Decisões rápidas
Agora, os juízes poderão aprovar, de maneira simplificada, os deslocamentos em grupos, criteriosamente planejados pela União, incluindo informações sobre veículos, condução, rotas, horários e o número estimado de passageiros.
O ministro justificou que essa flexibilização busca manter a supervisão da Justiça Eleitoral e evitar atrasos nas autorizações antes da votação.
Para o próximo domingo (25), a medida estipula o uso de veículos e embarcações da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), além do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais que fazem parte do plano logístico do governo.
Requerimentos logísticos
Os meios de transporte autorizados pela Justiça Eleitoral estarão designados oficialmente para essa função. Portanto, não deverão ser utilizados para qualquer atividade que não tenha essa permissão.
Além disso, o ministro estipulou que esses veículos e embarcações devem ter identificação visível, e bens ou serviços relacionados a campanhas eleitorais não podem estar presentes durante o transporte.
A questão do acesso ao voto para eleitores indígenas de regiões isoladas se intensificou nas discussões recentes. No Amazonas, por exemplo, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou apoio logístico para garantir que os moradores da área possam se deslocar até os locais de votação, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmará essa assistência.
Fonte: Agência Brasil/EBC
