Garantir o transporte de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas nos locais de votação é uma prioridade do governo federal. Este apoio é especialmente importante neste domingo (25), quando ocorre o segundo turno das eleições presidenciais.
No pleito, os eleitores decidirão quem liderará o país nos próximos quatro anos, com Luiz Inácio Lula da Silva buscando a reeleição e Flávio Bolsonaro concorrendo ao cargo.
Transporte Facilitado pelo Governo
Essa estratégia do governo visa assegurar a presença dessas populações no segundo turno, em cumprimento a uma determinação judicial. O plano logístico da União recebeu a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O transporte oferecido inclui opções terrestres e fluviais para as comunidades que têm dificuldade de acesso às seções eleitorais. Caso não seja possível disponibilizar veículos ou embarcações, será possível reembolsar os custos, desde que haja autorização prévia e a comprovação desses gastos posteriormente.
Como Requerer Apoio
As comunidades que precisam de ajuda para alcançar os locais de votação podem requisitar apoio do governo federal. Os pedidos devem ser feitos através da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br.
Os pedidos podem também ser apresentados por organizações civis que atuem junto às comunidades em questão.
É necessário fornecer informações sobre a comunidade, município, trajeto, número de eleitores, datas de deslocamento e necessidades específicas, como transporte adicional, alimentação ou assistência linguística. A falta de algumas informações não impede a análise inicial do pedido.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) atenderão as solicitações dos povos indígenas. Comunidades quilombolas e assentadas contarão com apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Já as comunidades ribeirinhas receberão assistência também do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Essa ação visa garantir que os residentes de áreas rurais e de difícil acesso possam exercer seu direito ao voto.
Decisão do TSE
A implementação dessas medidas se alinha à decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores de comunidades tradicionais, simplificando o procedimento de liberação das viagens.
Agora, magistrados eleitorais podem aprovar uma série de deslocamentos já organizados, eliminando a necessidade de análise separada para cada viagem. As autorizações incluem informações sobre veículos, embarcações, motoristas, rotas, horários e número aproximado de passageiros.
A decisão também requisitou o uso de veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais integrados no plano logístico.
Os transportes somente poderão ocorrer nas rotas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Além disso, é estritamente proibida a propaganda eleitoral ou menções a governos e candidaturas durante os deslocamentos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
