A prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer. A ordem foi direcionada à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) para que a detenção ocorra imediatamente.
A ação do desembargador foi provocada por uma denúncia da Federação Brasil Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, que apontou que o transporte coletivo urbano de Salvador estava operando com menos de 50% da frota em comparação aos dias normais.
Incidente com a frota de ônibus
Após a denúncia apresentada, um juiz auxiliar do TRE-BA inspecionou as instalações do BRT, onde constatou a presença de vários ônibus inativos. O supervisor Igor César da Cruz Moraes confirmou ao juiz que a frota em operação era reduzida devido a orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, em entrevista ao portal Metrópoles, declarou que parte da frota não estava sendo utilizada. Ele atribuiu essa situação a atos de “sindicalistas” que colaram adesivos de candidatos do PT nos veículos, o que levou as empresas a preferirem recolhê-los para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Diante das evidências de desrespeito aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, Szporer determinou a prisão imediata de Pablo Souza. O desembargador também ordenou que a Semob e as concessionárias de transporte garantam a operação de 100% da frota, assim como o cumprimento dos itinerários e frequências normais, além da gratuidade no transporte. O não cumprimento da ordem resultará em multas de R$ 1 milhão por hora.
Além disso, foi determinado que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso e adote as medidas cabíveis. A Agência Brasil tentou contato com o secretário Pablo Souza e sua equipe, mas não obteve respostas. Enquanto isso, a Semob informou que está mobilizando todos os ônibus para retomarem suas atividades, mesmo que alguns estejam com adesivos de campanha, o que configuraria, em tese, propaganda irregular.
A Semob garantiu que a prioridade é a circulação dos veículos para o deslocamento da população, e afirmou que a situação já está sendo normalizada através do diálogo com as equipes sindicais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
