As recentes declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, indicam que a resolução do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que estendeu o horário de votação em duas horas, trouxe complicações ao processo eleitoral.
Em uma coletiva realizada no domingo (25), Kassio destacou que foi informado sobre tal decisão somente após o fechamento oficial das urnas, às 17h.
Contexto da Décisão
Segundo Kassio, nunca houve uma deliberação anterior que permitisse a ampliação do tempo de votação. “A decisão comunicada após o encerramento oficial gerou complexidades no processo eleitoral. Quando recebi o pedido de prorrogação, por volta das 15h30, procurei esclarecer as questões técnicas, mas não havia uma norma que permitisse tal extensão”, explicou.
Além disso, o presidente do TSE garantiu que as queixas relacionadas à falta de transporte coletivo para os eleitores serão devidamente investigadas pela Justiça Eleitoral.
“Qualquer insuficiência no transporte sempre será examinada e tratada pela Justiça Eleitoral, que, conforme nossa Constituição, possui a responsabilidade exclusiva pela administração das eleições”, afirmou.
Desafios no Dia da Votação
No dia da votação, houve denúncias relacionadas ao transporte de eleitores nos estados de Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia, conforme relatado pela campanha do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta a essas ocorrências, a campanha solicitou ao TSE a prorrogação do horário de votação até as 19h.
Diante da ausência de uma decisão do presidente do TSE, o PT recorreu ao STF, onde o ministro Zanin acatou o pedido e autorizou a ampliação do horário de votação.
Fonte: Agência Brasil/EBC
