A Polícia Federal investiga se a diminuição da circulação de ônibus no segundo turno das eleições, ocorrido no dia 25, teve um impacto negativo na movimentação de eleitores. Um inquérito foi instaurado para analisar a situação em Sergipe, abrangendo também investigações em São Paulo, Bahia, Alagoas e Piauí.
As investigações visam entender a redução da frota de ônibus em determinados locais e determinar se isso impediu ou dificultou a votação dos cidadãos. O artigo 297 do Código Eleitoral estabelece que aqueles que “impedirem ou dificultarem o exercício do voto” podem enfrentar uma pena de seis meses de detenção e sanção econômica.
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“Essas são situações que ainda estão sob investigação. A PF está colaborando com os tribunais regionais eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e outras polícias”, declarou Dennis Cali, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, em entrevista coletiva no domingo.
Diligências estão em progresso, incluindo entrevistas com testemunhas e verificações nos locais citados.
A escassez de ônibus resultou em solicitações da campanha do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a extensão do horário de votação nessas áreas, o que foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de votação foi estendido em mais duas horas, finalizando às 19h.
Ao final do dia de domingo, a PF havia instaurado três inquéritos e registrado 44 termos circunstanciados, além de ter conduzido 56 indivíduos a delegacias para investigar diversas infrações eleitorais. A maioria dos casos envolve violação do sigilo do voto, propaganda inadequada e desobediência às normas eleitorais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
