Entre 2013 e 2023, houve significativas melhorias na aprendizagem de crianças e jovens com deficiência na rede pública de ensino no Brasil. Reduções nas disparidades de desempenho entre alunos da educação especial e da educação regular no 5º ano refletem o aumento do compromisso das escolas com a inclusão.
Essa constatação é parte de um estudo inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) junto à Fundação Lemann e ao Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que analisa dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Resultados Relacionados
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No entanto, o nível de aprendizagem de estudantes da educação especial, embora em ascensão, ainda permanece baixo, principalmente nos anos finais da educação básica. Ademais, as diferenças em prol da educação regular aumentaram para os alunos do 9º ano e do 3º ano do ensino médio.
Os alunos da educação especial incluem aqueles com deficiências diversas, autismo ou altas habilidades.
Avanços na Aprendizagem
De acordo com o estudo, no 5º ano do ensino fundamental, 20,7% dos alunos da educação especial apresentaram desempenho satisfatório em português em 2013. Este número mais que dobrou, chegando a 44,5% em 2023. Para os alunos da educação regular, o crescimento também foi expressivo, de 40,9% para 55,9%, resultando em uma redução da diferença entre ambos os grupos, que caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Os resultados em matemática também foram positivos. A proporção de alunos da educação especial com notas satisfatórias subiu de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Os demais estudantes, por sua vez, avançaram de 35,6% para 44,3%, o que fez a diferença entre os grupos diminuir de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Em avaliações mais avançadas, como o 9º ano e o 3º ano do ensino médio, o progresso foi observado, mas os índices de aprendizagem ainda são preocupantes, especialmente em matemática. A discrepância entre alunos do ensino regular e da educação especial, em algumas etapas, se intensificou.
Os dados para o 9º ano indicam que, em português, 11,9% dos alunos da educação especial tiveram aprendizado adequado em 2013, com o índice subindo para 18,8% até 2023, enquanto o grupo regular passou de 24,3% para 36,8% no mesmo período.
No 3º ano do ensino médio, o percentual de alunos com aprendizado adequado, tanto em português quanto em matemática, segue baixo, com aprimoramentos limitados ao longo dos anos. Em 2017, a taxa era de 2,9% para a educação especial e 5,1% para os demais alunos, com evolução discreta até 2023, atingindo 3,2% e 5,2%, respectivamente.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, ressalta que a pesquisa ajuda a compreender a evolução da educação especial no Brasil, mas destaca que, ao avaliar apenas os alunos que chegaram às etapas consideradas, ela não captura as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola neste período.
Investimentos Necessários
Um exemplo positivo de investimento na educação inclusiva pode ser encontrado na cidade de Gado Bravo, na Paraíba. Com uma população de mais de 8 mil habitantes, a localidade abriga muitos surdos. A Secretaria de Educação implementou uma coordenação específica para a inclusão, intensificando a identificação de estudantes com diferentes tipos de deficiência.
Estudantes surdos agora contam com suporte de ledores, o que, segundo a secretária de Educação, Maria José da Conceição, tem contribuído para melhorar o aprendizado.
“Trabalhamos com as famílias para que compreendam a importância da inclusão escolar. As crianças necessitam estar em sala de aula. Atualmente, além de surdos, incluímos crianças com outras deficiências, como cadeirantes, que são buscadas em suas casas com transporte adequado”, explica.
Participação no Saeb
Gado Bravo também se destacou ao garantir que todos os alunos da educação especial participassem do Saeb, buscando respeitar suas individualidades.
Aumento na participação exige que as redes estaduais e municipais de educação planejem adaptacões para garantir a acessibilidade dos estudantes durante as provas.
Uma pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes indicou que a participação dos alunos da educação especial no Saeb aumentou de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023 no 5º ano. No 9º ano, a participação subiu de 65,7% para 76,1% e para o 3º ano do ensino médio, a taxa aumentou de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Ainda assim, é fundamental garantir a participação de todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades mais complexas de adaptação. No 5º ano, por exemplo, alunos com altas habilidades mostraram participação 85% superior à média, enquanto aqueles com múltiplas deficiências apresentaram uma queda de quase 50% na participação.
Barreiras Persistentes
Apesar dos avanços, Maria Laura Gomes alerta para as inúmeras barreiras que ainda cercam a educação especial no Brasil. Um dos principais obstáculos é a formação dos educadores.
“Apenas 6,4% dos professores se aventuram em formações continuadas em educação especial”, afirma.
Outro desafio é garantir a acessibilidade nas escolas. Dados da Fundação Lemann indicam que 25% das instituições de ensino não dispõem de qualquer estrutura acessível.
“A lógica predominante é que a acessibilidade só seja implementada em escolas com alunos com deficiência. Essa abordagem deveria ser invertida: o ideal é que todas as escolas fossem acessíveis, independentemente da presença de estudantes com deficiência.”
Fonte: Agência Brasil/EBC
