A entrega do selo Diamante de transparência pública ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pela quarta vez consecutiva destaca seu compromisso com a transparência. O BNDES obteve 100% de pontuação na avaliação, um feito inédito entre os órgãos federais.
Além do BNDES, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), que é vinculada ao Ministério da Defesa, também alcançou a nota máxima, conforme o resultado entre os 53 órgãos federais analisados em 2026. A avaliação consistiu em um questionário com 101 perguntas, que contemplavam 266 critérios de transparência.
A certificação foi concedida na última terça-feira (10), no Museu do Amanhã, localizado no Rio de Janeiro. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que define a avaliação, visa promover a transparência ativa nas instituições públicas. Esta iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em associação com os 33 tribunais de contas do país.
Concedido a órgãos que atingem ao menos 95% de conformidade, o selo Diamante reconhece a excelência em transparência. O BNDES participa desse processo desde 2023 e recebeu a certificação em todas as quatro edições realizadas.
De acordo com o BNDES, seu portal oferece informações detalhadas sobre financiamentos, incluindo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de beneficiários, setores em que atuam e as justificativas econômicas ou sociais para os créditos concedidos. Também estão disponíveis listas de empregados e gestores encarregados dos contratos e acordos de cooperação.
Avaliação
No Radar Nacional da Transparência Pública de 2026, 10.880 portais de instituições públicas foram avaliados, representando um aumento de cerca de 8% em relação ao ano anterior. A avaliação foca na concorrência da transparência ativa, que refere-se à divulgação voluntária de informações relevantes ao público, sem que haja solicitações dos cidadãos.
A análise abrange órgãos dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além de ministérios públicos, defensorias públicas e tribunais de contas em diversas esferas: federal, estadual e municipal.
O processo de avaliação é organizado em três etapas: a autoavaliação feita pelos próprios órgãos, a validação realizada pelos tribunais de contas e a supervisão nacional da qualidade dos portais que cumprem os requisitos do programa.
Conforme indicado por Edilson Silva, presidente da Atricon, o intuito é fomentar a melhoria contínua na transparência dos órgãos públicos. Ele ressaltou que a divulgação de informações sobre gastos, contratos e procedimentos administrativos é essencial para o controle social e para a supervisão da gestão pública.
Fonte: Agência Brasil/EBC
