Na quinta-feira (19), o tribunal de justiça da ONU fez um anúncio impactante: a violência sistemática contra os rohingyas em 2017, que incluiu assassinatos em massa e atos de violência sexual, foi classificada como genocídio patrocinado pelo Estado de Mianmar. Essa decisão representa um marco histórico na responsabilização de um governo por tais atrocidades.
Essa conclusão ocorre sete anos após a Gâmbia, uma nação de maioria muçulmana, ter iniciado o processo judicial. Este é apenas o quarto caso, desde o Holocausto, onde um tribunal internacional reconheceu que os parâmetros jurídicos do genocídio foram efetivamente cumpridos. Pela primeira vez, um Estado foi efetivamente responsabilizado por genocídio.
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O juiz presidente Yuji Iwasawa ressaltou que as operações das forças de Mianmar resultaram na morte de milhares de civis rohingyas, com registros de violência sexual em larga escala e ataques violentos a crianças, além de perseguições a rohingyas em fuga.
A corte declarou que “a República da União de Mianmar perpetrou genocídio contra o povo rohingya no estado de Rakhine”.
Até o momento, a administração de Mianmar não se manifestou sobre a decisão.
Os juízes observaram que as forças armadas do país praticaram execuções de massa, estupros generalizados e outras formas de violência sexual contra as mulheres rohingyas, além de incendiar ou devastar centenas de vilarejos durante o que foi chamado de “operações de limpeza”. As Forças Armadas são acusadas de alimentar discursos de ódio contra a população rohingya.
A decisão é irrevogável e não pode ser contestada.
Estabelecer o genocídio em tribunais internacionais é uma tarefa difícil, pois requer que os promotores demonstrem uma intenção específica de eliminar, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
A decisão da Corte Internacional de Justiça deve ter repercussões que vão além de Mianmar, incluindo as acusações de genocídio contra Israel em Gaza, apresentadas pela África do Sul em 2023.
A primeira grande decisão da corte, em mais de dez anos, sobre a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948 será cuidadosamente estudada por especialistas jurídicos, que buscarão entender como a responsabilização do Estado foi avaliada em relação aos alegados crimes internacionais.
Tanto Mianmar quanto Israel rejeitam as alegações de genocídio, afirmando que suas ações foram necessárias em resposta a ataques de grupos armados.
Fonte: Agência Brasil/EBC








