O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (28) o lançamento do Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que estabelece as diretrizes para a participação de instituições financeiras nesta nova fase do programa. O edital tem como objetivo financiar projetos de inovação tecnológica em setores estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do Brasil.
O manual complementa as diretrizes da Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, datada de 17 de junho, que detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de uso dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
O leilão abrange projetos em seis cadeias estratégicas da economia brasileira, incluindo fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de baterias e química verde. O objetivo é aumentar os investimentos em tecnologias que promovam a descarbonização da economia e a competitividade da indústria nacional.
Para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica, a nova rodada introduz três instrumentos financeiros: fundos de inovação especializados, financiamento via crédito corporativo e recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e empreendedorismo tecnológico. O acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos também estão detalhados no manual.
As instituições financeiras interessadas devem seguir os prazos e apresentar a documentação necessária, disponível na página do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional. O Eco Invest Brasil foi criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utilizando recursos públicos para atrair capital privado através do modelo de blended finance, que reduz riscos para investidores.
Até agora, as quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil mobilizaram R$ 127 bilhões em investimentos, com R$ 56 bilhões provenientes do exterior. O quarto leilão, realizado em maio, garantiu R$ 13,2 bilhões, sendo R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal. O governo espera que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono e estimule projetos com impactos ambientais, tecnológicos e econômicos duradouros.
Fonte: Agência Brasil / EBC
