O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou nesta terça-feira (6) um cronograma para discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 e diminuir a jornada laboral de 44 para 40 horas por semana. De acordo com Alcolumbre, essa medida é resultado de acordos firmados com diversos senadores. Ele afirmou que seguirá rigorosamente o processo regimental necessário antes da votação da PEC, que requer cinco sessões deliberativas.
Assim, haverá debates nos próximos cinco dias, com a expectativa de que a aprovação ocorra em 15 de outubro.
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“Meu objetivo é respeitar completamente o processo constitucional, sem atropelos, realizando as sessões de discussão na terça, quarta e quinta. Na semana seguinte, organizaremos novos encontros para que, se possível, concluamos as cinco sessões de debate antes de colocar a PEC para votação em primeiro turno. Assim, cada senador terá a liberdade de decidir como votar, levando em conta a redução da carga de trabalho que afeta quase 40 milhões de cidadãos que vivem com a escala 6×1 há anos”, declarou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
Após a aprovação inicial, conforme Alcolumbre, serão necessárias mais três sessões antes da votação final.
A PEC visando ao fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, desde então, aguardava análise no Senado. Após tentativas frustradas de pautar a proposta, somente em agosto Alcolumbre a enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ deu seu parecer favorável ao encerramento da escala 6×1, mas a matéria ainda não foi levada ao plenário. O presidente do Senado destacou que a votação aconteceria após as eleições, a fim de evitar qualquer embaraço para os senadores que estavam concorrendo.
“Com a conclusão das eleições, ouvi principalmente as demandas de meus colegas senadores, já que não percebi solicitações relacionadas ao presidente da República sobre essa questão. Muitos senadores estavam preocupados que isso fosse utilizado em suas campanhas, e concordei em adiar a votação nessa época”, afirmou.
A aprovação da PEC requer pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a 60% do total de 81 senadores, em duas votações.
Alcolumbre expressou apoio pessoal à proposta, afirmando: “Neste dia, já sei como vou votar. E cada senador deve estar preparado para decidir, de acordo com sua consciência, se apoiará ou não o fim da escala 6×1. O que posso fazer é colocar a PEC na pauta, conforme meu compromisso, e ela será deliberada”.
Fonte: Agência Brasil/EBC
