O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (3) que a Corte acolhe as críticas da sociedade.
Seu discurso ocorreu na abertura da sessão que reiniciou os trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.
Perspectivas sobre Críticas
Fachin ressaltou que é natural para o Supremo enfrentar contestações sobre suas decisões.
“Um tribunal constitucional enfrentando diariamente assuntos de grande relevância social deve aceitar que suas decisões sejam debatidas e, eventualmente, desafiadas pela opinião pública”, declarou.
O ministro acrescentou que a “força institucional” do STF está na sua habilidade de lidar com críticas, garantindo que suas funções sejam exercidas com plena eficácia.
Segundo ele, “essa tensão, quando mantida dentro dos limites da república, não apenas não fragiliza a instituição, mas também a enriquece e contribui para o fortalecimento da democracia”.
Além disso, Fachin reconheceu que a Corte enfrenta vários desafios a serem superados.
Ele mencionou que “a lentidão dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, e o diálogo contínuo com a sociedade e os outros Poderes são demandas que nunca se esgotam” e que orientarão o trabalho no segundo semestre.
Julgamentos em Andamento
No encontro desta segunda-feira, o STF deve decidir sobre o alcance da Lei Maria da Penha para situações de violência não restritas ao ambiente doméstico.
Outras pautas do plenário incluem a definição sobre as eleições para o mandato-tampão do governador do Rio de Janeiro e a análise da constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que discutem a relação de emprego de motoristas com plataformas de transporte.
Fonte: Agência Brasil/EBC
