Os estudantes que recebem bolsa integral do Programa Universidade para Todos, estudadando em cursos presenciais, têm agora a chance de solicitar a Bolsa Permanência, cujo valor é de R$ 700 mensais, destinado a suprir as despesas educacionais.
Esse apoio financeiro visa facilitar o gerenciamento das despesas acadêmicas dos alunos.
Procedimento de Solicitação
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Analisando a estrutura do processo, a solicitação da Bolsa Permanência do Prouni não segue um formato único de inscrição.
Os alunos interessados devem buscar a coordenação do Prouni na instituição onde estão matriculados para checar se seu curso atende aos requisitos e iniciar os trâmites necessários.
O coordenador da instituição deve registrar o aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), e é responsável por enviar uma lista de beneficiários ao MEC até o dia 15 de cada mês.
Criterios de Elegibilidade
Para ser elegível para a bolsa, o estudante deve satisfazer as seguintes condições:
1. Necessariamente, ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni;
2. Estar inscrito em um curso presencial, com carga horária integral mínima de seis semestres;
3. O curso deve proporcionar pelo menos seis horas de aulas diárias.
Se todos os requisitos forem cumpridos, o aluno deverá assinar um Termo de Concessão de Bolsa Permanência, que será fornecido pelo coordenador da sua instituição, onde também deverá comprovar suas informações bancárias segundo as exigências do programa.
É importante destacar que a percepção da bolsa permanência é incompatível com outras bolsas destinadas a despesas educacionais financiadas por recursos públicos de qualquer nível.
Critérios para Seleção
A seleção dos beneficiários ocorre no primeiro dia do mês, condicionado à disponibilidade de verba da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Quando o número de solicitantes ultrapassa o montante disponível, a seleção segue critérios de prioridade, dando preferência ao tempo de ingresso no processo seletivo e à média obtida nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Depósitos da Bolsa
O depósito referente à Bolsa Permanência é realizado mensalmente em uma conta corrente individual, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante deve coincidir com aquele cadastrado no Sisprouni, e contas poupança, conjuntas ou eletrônicas não são aceitas.
Bloqueios no Auxílio: Caso a bolsa do Prouni do aluno esteja suspensa temporariamente, os R$ 700 mensais deixarão de ser pagos até regularização. A migração para um curso sem carga horária integral também culmina no fim do recebimento da bolsa permanência.
Conhecendo o Programa Prouni: O Programa Universidade Para Todos disponibiliza bolsas integrais (100% da mensalidade) e parciais (50% da mensalidade) em cursos universitários e formações específicas, proporcionando acesso ao ensino superior a brasileiros que não possuem diploma.
As seleções acontecem semestralmente, disponibilizando oportunidades de ingresso em ambos os semestres letivos.
A seleção do Prouni é baseada nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que orientam a classificação dos candidatos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
