Na última terça-feira (11), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou que enviou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a empresa que opera a plataforma Discord no Brasil. A resposta da companhia ainda é aguardada.
Esse movimento é parte de uma investigação que examina a veiculação de conteúdos relacionados à violência sexual, maus-tratos a animais e incitação à automutilação entre crianças e adolescentes na plataforma, processo que está sendo tratado sob confidencialidade.
Notícias relacionadas:
- Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças.
- Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord.
- AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma.
De acordo com o MPSP, essa iniciativa está voltada para a proteção de direitos coletivos e melhoria de recursos que visam prevenir e combater a utilização de plataformas digitais para atividades ilícitas, especialmente quando crianças, adolescentes, mulheres e animais são afetados, conforme manifestado em nota oficial.
A investigação referente à plataforma Discord começou após a transmissão ao vivo do suicídio de uma adolescente de 13 anos, chamada Lívia, que ocorreu no dia 22 de julho. A transmissão teve a duração de cerca de 45 minutos. Antes do trágico ato, a jovem foi pressionada a torturar e matar um gato em uma interação virtual, situação que não teve sucesso.
Esse caso gerou a Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. Consequentemente, cinco menores, que têm entre 13 e 18 anos, foram apreendidos em cinco estados distintos do país.
AGU
No mesmo contexto, a empresa Discord apresentou uma proposta à Advocacia-Geral da União (AGU), que contempla ações para aumentar a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes.
Segundo o órgão, representantes da Discord levaram a proposta até a AGU no dia 10 de agosto, apenas quatro dias após um encontro com funcionários da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na reunião, foram discutidas falhas na verificação da idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
