Com o intuito de reverter a alarmante taxa de violência contra crianças e adolescentes, o Unicef reafirmou que a prioridade do próximo governo do estado do Rio de Janeiro deve ser a criação de políticas públicas focadas na prevenção. A organização, em um apelo feito nesta terça-feira (11), elencou uma série de propostas compostas por três eixos fundamentais, ressaltando as preocupantes estatísticas de homicídios no estado.
“O plano para controlar os homicídios deve incluir estratégias que esclareçam cada caso e ofereçam proteção aos locais mais vulneráveis, estabelecendo uma política de segurança pública realmente efetiva que priorize a vida, com ênfase em metas claras e transparência”, afirmou Flávia Antunes, representante do Unicef no Rio. A diminuição das mortes violentas é um dos três pilares da agenda proposta.
Dados alarmantes
Entre 2021 e 2023, foram registradas 1.261 mortes e mais de 12 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses números evidenciam uma violência contínua, tanto em lares quanto fora deles, prejudicando o futuro dos jovens e a educação no país.
Para a instituição, é imperativo que a proteção à infância e adolescência se torne prioridade nas ações do próximo governante, sendo fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento dessas faixas etárias.
Flávia Antunes destacou ainda que a proposta busca estabelecer um compromisso público para garantir que nenhuma criança ou adolescente sofra com a violência novamente e que a proteção dessa população é uma estratégia que beneficia diversas áreas como educação, saúde e economia.
“Ao garantir a proteção dos jovens, fortalecemos a educação, melhoramos a saúde, promovemos a segurança pública e ainda impulsionamos a democracia”, disse Antunes.
A agenda do Unicef vai além da redução das mortes violentas e inclui iniciativas para assegurar a continuidade da educação, intensificar a colaboração entre diferentes departamentos governamentais e reforçar a rede de apoio às vítimas. Essas propostas foram desenvolvidas em diálogo com especialistas, adolescentes e a sociedade civil.
No evento em que foi lançada a agenda, a organização também ofereceu apoio ao novo governo na implementação das medidas sugeridas.
Principais propostas da agenda lançada pelo Unicef:
Educação que protege:
- Promover acesso, permanência e conclusão do ciclo escolar, utilizando estratégias ativas para prevenir a violência nas escolas;
- Aumentar as oportunidades de formação profissional e inclusão produtiva para jovens.
Segurança pública que preserva vidas:
- Implementar a Lei Estadual Ágatha Félix (9.180/2021) e aumentar a investigação de homicídios de crianças e adolescentes;
- Desenvolver uma abordagem estadual para redução de homicídios de adolescentes, com metas e acompanhamento social;
- Estabelecer governança intersetorial constante para a proteção dos jovens.
- Assegurar transporte seguro para crianças em áreas de alta violência.
Rede de proteção que não abandona nenhuma criança:
- Implementar integralmente a Lei Federal da Escuta Protegida (13.431/2017) no estado;
- Criar um Centro de Atendimento Integrado para jovens vítimas de violência na capital, expandindo o modelo em todo o estado;
- Aumentar o acesso a serviços especializados de apoio às vítimas;
- Fortalecer a rede de atendimento à saúde mental dos jovens.
Fonte: Agência Brasil/EBC
