As consequências da tragédia de Mariana continuam a ecoar, agora com a inclusão de 19 novos municípios no pacto de reparação. Esta adesão ao Novo Acordo do Rio Doce visa reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, que ocorreu há quase 11 anos.
A mineradora anunciou que, com essa nova adesão, o número total de cidades participantes chega a 45 das 49 elegíveis para o programa.
Recentes Novidades nos Acordos
As adesões foram divulgadas na quinta-feira (20). Os novos municípios incluem 15 de Minas Gerais:
- Aimorés
- Alpercata
- Belo Oriente
- Bom Jesus do Galho
- Conselheiro Pena
- Coronel Fabriciano
- Galileia
- Ipaba
- Itueta
- Mariana
- Naque
- Periquito
- São Domingos do Prata
- São José do Goiabal
- Tumiritinga
Além disso, quatro cidades do Espírito Santo também se uniram:
- Aracruz
- Baixo Guandu
- Marilândia
- Sooretama
Esse movimento ocorre sob a mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Os municípios que aderirem ao pacto terão acesso a aproximadamente R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação. Esse montante equivale às três primeiras parcelas já pagas a cidades que se incorporaram previamente ao acordo.
O primeiro desembolso acontecerá dentro de 30 dias a partir da decisão judicial, e os pagamentos subsequentes seguirão um cronograma estabelecido no acordo.
Historical Context of the Disaster
O colapso da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma quantidade massiva de rejeitos, estimada em 39 milhões de metros cúbicos, fluiu por 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o oceano.
Esta catástrofe resultou em 19 mortes e devastou os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu, causando efeitos ambientais severos e afetando comunidades de diversas cidades de Minas e do Espírito Santo.
A estrutura pertencia à Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.
Detalhes do Novo Acordo
Homologado pelo STF em 6 de novembro de 2024, o atual acordo, que substitui o anterior, elimina a Fundação Renova e destina recursos diretamente às prefeituras.
Um total de R$ 170 bilhões será alocado para iniciativas de reparação e compensação. Os valores são divididos da seguinte maneira:
- R$ 100 bilhões para entes públicos (União, Minas Gerais, Espírito Santo e municípios que aderirem);
- R$ 32 bilhões para a restauração de áreas degradadas e indenizações;
- R$ 38 milhões já investidos em reparações antes do acordo.
Primeiras Cidades Participantes
Anteriormente, 26 municípios já haviam aderido ao pacto:
- Minas Gerais: Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’Água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe.
- Espírito Santo: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
Por outro lado, Colatina (ES) e algumas cidades mineiras, como Governador Valadares, Resplendor e Ouro Preto, optaram por não assinar o acordo.
Uma condição para a adesão é a desistência de ações judiciais em outros países, iniciativas que algumas prefeituras cogitavam.
O presidente da Samarco destacou que a ampla adesão dos municípios reflete a confiança no acordo como um caminho viável para a reparação.
Além disso, o presidente afirmou que essa movimentação reafirma a autonomia da Justiça brasileira e favorece a construção de soluções colaborativas e duradouras para o futuro da Bacia do Rio Doce.
Fonte: Agência Brasil/EBC
