A circulação de um periódico do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
A decisão, que ocorreu em caráter sigiloso na última semana, seguiu uma alegação da campanha do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que o sindicato estava utilizando sua estrutura para promover propaganda eleitoral, o que é considerado uma infração pela legislação eleitoral. Um total de 30 mil cópias do jornal já haviam sido impressas.
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Na nota contestada, o sindicato expressou suas opiniões sobre como uma eventual vitória de Lula beneficiaria os trabalhadores da Petrobras.
Após ouvir os argumentos da equipe de Flávio, Kassio ordenou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto impresso quanto digital, além da devolução dos exemplares ainda não entregues.
“A concessão da tutela é crucial para interromper a difusão de propaganda eleitoral irregular e mitigar os impactos do possível uso de recursos de origem vedada na campanha”, afirmou ele.
Uma penalidade de R$ 10 mil foi estabelecida para o caso de descumprimento da decisão.
Censura
Em comunicado à mídia, o Sindipetro Unificado denunciou a ação como um ato de censura e um “ataque à liberdade de expressão”.
“Impedir a circulação de um veículo que debate os rumos da Petrobras é cercear a liberdade de expressão e o direito de informação”, declarou a entidade.
Fonte: Agência Brasil/EBC
