Na última sexta-feira (21), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou a medida cautelar imposta à Hapvida Assistência Médica S.A. A deliberação ocorreu após diálogos entre representantes da ANS e da operadora, no Rio de Janeiro, visando esclarecer questões relacionadas a anúncios que poderiam impactar aproximadamente 947 mil beneficiários.
A ANS relatou que, durante a reunião, Gustavo Ribeiro, vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, juntamente com o CEO do grupo, Lucas Adib, esclareceram que as ações anunciadas se aplicam exclusivamente a contratos coletivos com grandes corporações.
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Os contratos individuais, bem como aqueles de pequenas e médias empresas, estão isentos dessas medidas, de acordo com os dados apresentados. As informações discutidas na reunião ainda deverão ser enviadas formalmente à ANS.
Com base nos esclarecimentos, a ANS optou por implementar um monitoramento regulatório para supervisionar a eventual adoção das medidas mencionadas pela Hapvida.
A agência ressaltou que a finalidade do monitoramento é garantir que as ações não prejudiquem os consumidores de planos de saúde afetados.
Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, comentou que a imposição da medida cautelar inicial visava proteger os consumidores de possíveis prejuízos enquanto a agência buscava esclarecimentos sobre as declarações da operadora.
“Sem formular um juízo de valor sobre o anúncio feito pela empresa, a ANS adotou medidas cautelares para impedir ações que possam acarretar danos a um grande número de consumidores. Em situações como esta, o regulador não pode aguardar que problemas surjam para, então, agir. A intervenção regulatória é essencial”, afirmou Damous.
Com a suspensão da cautelar, a ANS declarou que a Hapvida não enfrenta, neste momento, restrições regulatórias para a negociação dos reajustes dos contratos coletivos mencionados.
Fonte: Agência Brasil/EBC
