Com o propósito de combater a violência contra a mulher, a Justiça do Rio de Janeiro teve um incremento significativo em suas ações em 2026. Segundo informações do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a julho deste ano, foram emitidas 57.498 medidas protetivas de urgência, um aumento notável de 43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o número foi de 40.201.
As prisões de agressores também experimentaram um aumento nesse período: em 2026, registraram-se 2.080 detenções, em comparação às 1.780 contabilizadas nos primeiros oito meses de 2025.
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Os dados até 20 de agosto indicam que o Judiciário fluminense conduziu 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças.
No contexto de um aumento contínuo nos casos de violência doméstica, entre janeiro e julho, foram abertos 59.834 novos processos ligados a essa questão, cerca de 10 mil a mais que no ano anterior, que registrou 49.711. De todas as novas ações, aproximadamente 49,3% referem-se à violência física.
Nos primeiros 20 dias de agosto, 4.468 novos processos foram iniciados na área de violência de gênero. No primeiro semestre, foram documentados 70 novos casos de feminicídio no estado.
Acolhimento
O TJRJ desenvolve projetos para facilitar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer acolhimento especializado às vítimas. Durante os primeiros sete meses de 2026, a Sala Lilás, que promove atendimento humanizado para mulheres que sofreram violência física e sexual, no Instituto Médico Legal (IML), registrou 3.166 atendimentos. A iniciativa visa criar um ambiente seguro que minimize a revitimização durante o atendimento.
Maria da Penha Virtual
Outra inovação do Judiciário é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que possibilita que mulheres vítimas de violência solicitem medidas protetivas de urgência de forma online, sem a necessidade de se deslocar até o fórum.
Até o dia 20 de agosto de 2026, a plataforma contabilizou 3.788 pedidos, tornando o acesso à Justiça mais ágil e seguro para as mulheres necessitadas de proteção.
Fonte: Agência Brasil/EBC
