A restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030 foi anunciada pelo Brasil na última terça-feira (25). O compromisso foi revelado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (COP17), que ocorre em Ulaanbaatar, na Mongólia.
Esse objetivo será alcançado através de diversas iniciativas. Entre as ações propostas, destacam-se a recuperação da vegetação nativa, o investimento em sistemas agroflorestais, e intervenções em unidades de conservação e em territórios indígenas, além de bacias hidrográficas e áreas de preservação permanente.
Impacto das Metas LDN
A Neutralidade da Degradação da Terra (LDN – na sigla em inglês) envolve compromissos voluntários dos países para preservar ou aumentar a quantidade de terras saudáveis e produtivas. O Brasil tomará como base o cenário de 2020, quando enfrentava a degradação de 55,7 milhões de hectares. O objetivo é que, em 2030, esse número não aumente.
Além das ações de restauração, o país planeja implementar mecanismos de prevenção e manejo sustentável em uma área adicional de 3,51 milhões de km². Assim, a meta totaliza 3,67 milhões de km², englobando tanto a recuperação quanto a conservação de terras.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou que o Brasil tem adotado um papel ativo em relação à convenção, buscando aumentar a mobilização internacional.
“A cada dia, as áreas sujeitas a seca e degradação das terras têm crescido. Portanto, é fundamental a cooperação internacional na prevenção da desertificação.”
Laura Meza, representante da UNCCD na América Latina e Caribe, destacou a iniciativa brasileira, colocando a região como uma das mais comprometidas com a sustentabilidade do solo no mundo. Meza enfatizou que a restauração traz benefícios que vão além do meio ambiente, afetando a agricultura e a vida das pessoas.
A diretora adjunta da FAO, Nora Barahona, afirmou que o Brasil tem a responsabilidade de ser um exemplo global em suas metas.
“É crucial contar com o apoio do Brasil, não só para si, mas para inspirar outros países membros a seguirem esse exemplo exemplar que vocês estão criando.”
Atrasos no Cumprimento das Metas
Entre os 196 países que fazem parte da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), 131 se comprometeram com as metas de LDN, incluindo o Brasil. No entanto, a entrega oficial brasileira ocorreu com quase uma década de atraso.
O conceito de LDN foi formalizado pela ONU em 2015, e a coleta das metas nacionais começou em 2017. Em resposta a isso, o Brasil elaborou, em 2015, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, regulamentada pela Lei nº 13.153. Uma Comissão Nacional foi criada, mas ficou inativa até ser reestruturada em 2024 pelo Decreto nº 11.932.
Fonte: Agência Brasil/EBC
