Nesta quarta-feira (26), em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniu forças com o Google para apresentar uma iniciativa inovadora que tem como meta proteger os candidatos da eleição de 2026 contra conteúdos gerados por inteligência artificial que possam prejudicar sua imagem.
A nova funcionalidade denominada Detecção por Semelhanças (Likeness ID) está disponível para usuários com mais de 18 anos e serve para identificar vídeos que utilizem a imagem de pessoas já cadastradas na plataforma do YouTube.
O objetivo principal da parceria é aumentar o controle sobre o uso inadequado de materiais gerados por IA, incluindo deepfakes que possam distorcer a identidade dos candidatos durante o período eleitoral.
Durante o lançamento da ferramenta, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enfatizou que esta colaboração é um passo significativo na proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital, contribuindo para a confiança no processo eleitoral.
“A cooperação entre setor público e privado em defesa dos nossos valores democráticos é uma das mais relevantes expressões da nossa Constituição”, garantiu o ministro.
De acordo com Nunes Marques, a relevância da ferramenta se intensifica devido aos riscos associados ao uso indevido de tecnologias de IA em contextos eleitorais. Com essa ferramenta, os candidatos poderão monitorar como sua imagem é utilizada online e tomar as ações necessárias ao gerarem conteúdos considerados inadequados.
Funcionalidade da Ferramenta
Para utilizar essa nova ferramenta, um candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar a área de detecção de conteúdo no YouTube Studio. Também é permitido criar um perfil especificamente para essa tarefa.
Após concordar com os termos de uso, o cadastro requer uma verificação de identidade que inclui o envio de um documento oficial e a realização de selfie em foto e vídeo. Com esse registro, a plataforma cria um histórico da aparência do usuário para detectar possíveis ocorrências de uso indevido de sua imagem.
O processo de cadastro pode levar até 48 horas. Após a inscrição, a plataforma inicia uma varredura nos conteúdos publicados e notificará o usuário caso encontre vídeos utilizando sua imagem.
Ao receber notificações, o candidato poderá revisar o conteúdo. Se achar que sua imagem foi utilizada indevidamente, ele pode solicitar a remoção, que será avaliada conforme as políticas de privacidade do YouTube. Se for verificada uma violação, o vídeo será excluído da plataforma.
Parceria Essencial
Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, destacou que a empresa tem colaborado com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reiterou o compromisso da Google em fortalecer a democracia por meio da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que garantam a segurança das eleições.
Ele enfatizou que a colaboração entre entidades públicas e companhias tecnológicas é crucial para assegurar um processo eleitoral confiável. Coelho informou que ferramentas como a Detecção por Semelhanças do YouTube têm como objetivo proteger indivíduos do uso inadequado da tecnologia para desinformar ou difamar.
“Analisamos todas as notificações com base nas nossas políticas de privacidade e, se qualquer violação for identificada, o material é removido. Essa proteção é essencial para todos, especialmente para as mulheres, que são frequentemente alvo de ataques à sua imagem durante as eleições”, comentou o executivo.
Preservando a Identidade
Segundo Kassio Nunes Marques, a nova ferramenta não substitui as análises humanas ou os mecanismos de fiscalização já existentes, mas fortalece a identificação de conteúdos que possam prejudicar a imagem dos participantes do processo eleitoral.
Ele ressaltou que proteger a identidade na internet é fundamental para garantir a autenticidade do debate público e a liberdade de escolha dos eleitores. Além disso, o ministro afirmou que a parceria com o Google visa antecipar riscos e solidificar a confiança nas eleições.
“A Justiça Eleitoral seguirá acompanhando a evolução tecnológica, mantendo diálogo com especialistas e colaborando com as plataformas digitais para construir um ambiente informativo equilibrado que permita ao eleitor exercer plenamente sua cidadania”, finalizou o presidente do TSE.
Fonte: Agência Brasil/EBC
