Ao longo desta sexta-feira (28), os beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de setembro e outubro receberão uma nova parcela de R$ 200. Esse pagamento refere-se ao incentivo à frequência escolar, sendo este o quinto repasse para estudantes do ensino médio regular.
Além disso, os alunos do ensino médio da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) também receberão essa parcela, devido à sua aprovação em ciclos de formação e conclusão da educação básica.
Informações Adicionais
Fica estipulado que, tanto para os alunos do ensino médio regular quanto para os da EJA, a frequência mínima deve ser de 80% nas aulas.
Os pagamentos seguem um calendário específico. Para o EJA, as quatro parcelas no valor de R$ 225 são distribuídas ao longo do ano, totalizando até oito parcelas, enquanto os alunos do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas, cada uma no valor de R$ 200.
O programa Pé-de-Meia atua como um mecanismo de poupança com o objetivo de assegurar a continuidade dos estudantes nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de Pagamentos
Conforme o calendário de pagamentos de 2026, as parcelas são depositadas de acordo com o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa.
Cronograma até 31 de agosto:
• Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: pagamento em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: pagamento em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: pagamento em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 31 de agosto.
Estudantes também poderão receber uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo à frequência de meses anteriores, desde que haja correção de dados pelas redes de ensino.
Quem Pode Participar
A participação no Pé-de-Meia acontece automaticamente para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos, incluindo estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Em 2026, as famílias devem ter um cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) verifica se o estudante pode participar a partir dos dados do CadÚnico.
A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA. Além disso, é necessário que possuam CPF regular e mantenham frequência de pelo menos 80% nas aulas.
Aqueles que recebem os benefícios podem consultar os dados sobre pagamentos na página dedicada ao estudante dentro do site do Pé-de-Meia, requerendo login na conta da plataforma Gov.br.
Sobre o Pé-de-Meia
Desde 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil, segundo estimativas do Ministério da Educação.
Com a soma das parcelas, incluindo um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total do programa pode atingir R$ 9,2 mil por aluno anualmente.
Os alunos podem acompanhar o status dos pagamentos (aprovação ou rejeição), além de acessar informações escolares e regras do programa através da página dedicada, necessitando do login na plataforma Gov.br.
Esclarecimento de Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares têm à disposição um link com perguntas frequentes que oferece orientações detalhadas sobre o programa, incluindo critérios de participação e calendários de pagamento.
Para mais assistência, o MEC também disponibiliza o canal Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161, que é gratuito.
Fonte: Agência Brasil/EBC
