As recentes conversas relacionadas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes chamaram a atenção do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em um despacho nesta terça-feira (1°), defendeu que esses diálogos sejam examinados pelo plenário da Corte.
A declaração de Mendonça veio após ele retirar o sigilo de novos diálogos, que até então permaneciam inéditos.
Desdobramentos do Caso
Essas conversas, que aludem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram obtidas através da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, atualmente sob investigação na Operação Compliance Zero, destinada a apurar fraudes financeiras no Banco Master.
Conforme observa Mendonça, o plenário deve ser encarado como a “instância soberana” para tratar desse assunto.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, disse o ministro.
Além disso, Mendonça enfatizou a importância de que o julgamento aconteça de maneira “pública e transparente”.
“A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado”, acrescentou.
A decisão sobre a inclusão deste tema na pauta depende do presidente do STF, Edson Fachin, que é responsável pela organização da agenda da Corte.
Com essa possível deliberação, a Corte poderá decidir sobre a viabilidade de investigar Moraes com base nas conversas. Mensagens preliminares trocadas entre Vorcaro e Moraes surgiram no início deste ano. O escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, tinha relações contratuais com o Banco Master. Contudo, Moraes já negou ter conversado com Vorcaro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
