A realidade enfrentada pelas famílias de detentos no Brasil revela uma carga financeira expressiva, com gastos que podem consumir aproximadamente 70% de um salário mínimo sempre que realizam visitas a seus entes. Esse impacto, que deveria ser um ônus do Estado, tornou-se uma responsabilidade pesada para aqueles que já se encontram em condições financeiras vulneráveis.
Estudos recentes indicam que o gasto total anual dessas famílias é de R$ 4,33 bilhões, conforme relatório da pesquisa intitulada A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo, divulgada pela Pastoral Carcerária Nacional juntamente com a Assessoria Popular Maria Felipa, de Belo Horizonte.
Impacto nas Vidas das Mulheres
Esse custo elevado sobrecarrega especialmente as mulheres, que representam 94,1% dos visitantes no sistema carcerário. Entre os visitantes, as esposas são as mais numerosas, representando 30,3% desse total. A maioria dos visitantes também se classifica como preta ou parda, com idades variando entre 25 e 34 anos e 31,9% completando o ensino médio.
A pesquisa aponta a “feminização e racialização do trabalho social” como características marcantes no apoio oferecido ao sistema penitenciário.
Os gastos com cada visita podem ultrapassar R$ 200, com 56,9% dos visitantes relataram despesas nessa faixa. Empacotados em custos variados, como alimentos e itens de higiene que deveriam ser disponibilizados pelo Estado, um kit básico para duas semanas custa em média R$ 263,67, enquanto o semanal totaliza R$ 293,52.
Custos Elevados e Desigualdade
Quando levando em conta o salário mínimo de R$ 1.518,00 previsto para 2025, as visitas semanais consomem cerca de 69,4% da renda da família, enquanto as visitas quinzenais demandam 41,2%. Este cenário revela uma obrigação financeira que não é ocasional, mas um fardo contínuo associado às visitas sociais.
Para as mulheres negras, essa situação se torna ainda mais desafiadora. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, elas recebem menos da metade do que homens brancos, e lidam com altas taxas de desemprego e trabalho informal.
Arbitrariedades no Sistema Prisional
As abusos enfrentados pelas mulheres incluem não apenas a falta de recursos essenciais nas unidades prisionais, mas também violências institucionais. Da amostra estudada, 58,9% das entrevistadas relataram ter passado por situações humilhantes ou constrangedoras ao tentarem visitar seus familiares. Isso inclui revistas íntimas e longos períodos de espera para cadastramento, que podem durar meses.
<strong>Fernanda Oliveira</strong>, advogada e cofundadora da assessoria Maria Felipa, relata que as condições angustiosas das visitas impactam severamente a saúde mental das familiares. A quase totalidade (90,1%) dos respondentes acredita que sua saúde piorou devido a essas experiências, com 66,8% relatando efeitos significativos.
“A produção de estresse e adoecimento mental entre as mulheres é alarmante, devido à pressão social e emocional que enfrentam”, observa a especialista.
A situação se torna ainda mais complexa em relação às debilitações estruturais do sistema, incluindo a superlotação e o desprezo pelas condições dos prisioneiros, inequivocamente refletindo a desumanização do tratamento dispensado a seus familiares.
A atuação da Pastoral Carcerária é crucial para supervisionar e aconselhar sobre as políticas penais, embora seus esforços estejam frequentemente limitados pela falta de orçamento e recursos. A Agência Brasil tentou entrar em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para obter mais detalhes, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Fonte: Agência Brasil/EBC
