A proposta de emenda constitucional que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a carga horária de trabalho está temporariamente estagnada no Senado Federal. Isso ocorre porque a base governista, sem a certeza dos votos necessários, optou por não levar a questão a votação na sessão plenária do dia 2 de outubro. A expectativa é que a análise da proposta só retorne após a realização do primeiro turno das eleições, programado para outubro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), comentou sobre a situação com a oposição, afirmando: “Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, referindo-se à baixa comparecimento dos parlamentares que impediu a votação.
Randolfe atribuiu essa desmobilização a uma “ação coordenada” entre opositores, citando diretamente a atuação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é candidato à presidência, e Rogério Marinho (PL-RN), o líder da oposição. Ele declarou: “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1, ponto.”
Ele também ressaltou que a resistência da oposição se manifestou anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta enfrentou quatro votos contrários. Entre os senadores que se opuseram à PEC estão Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Ainda que tenha sido aprovada na CCJ, a PEC necessita de um mínimo de 49 votos favoráveis no plenário, representando 60% dos 81 senadores, para seguir adiante. A proposta prevê um descanso remunerado de dois dias por semana, sem diminuição do salário, além da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses.
A CCJ havia planejado um calendário especial para acelerar a discussão sobre o tema, eliminando alguns intervalos regimentais, permitindo que a matéria fosse votada na semana atual de forma urgente. No entanto, a inclusão na pauta de votação depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em um esclarecimento sobre a situação, Randolfe mencionou que Alcolumbre havia questionado os aliados sobre a segurança de votos, e, como a resposta foi negativa, a decisão foi não levar a PEC a votação, temendo uma possível derrota devido à ausência de senadores.
O senador afirmou que o governo aguardava 53 ou 54 votos, mas que esse número não fornecia a confiança necessária para uma votação bem-sucedida. O próximo esforço de votações no Congresso está salvo para a segunda semana de outubro.
A Agência Brasil tentou contatar o senador Rogério Marinho sobre a não inclusão da PEC na votação, mas não obteve retorno. Em contraposição à proposta que extingue a escala 6×1, Marinho apresentou uma alternativa que preserva a escala e a jornada de 44 horas, permitindo ajustes de jornada trabalhista entre empregadores e trabalhadores. O pagamento se daria conforme as horas efetivamente trabalhadas.
Além disso, a reportagem também procurou Flávio Bolsonaro para discutir as declarações de Randolfe. Ele estava ausente na aprovação da PEC na CCJ e, recentemente, tem defendido uma proposta de remuneração por hora trabalhada, evitando comentar a sua posição sobre o fim da escala 6×1. O espaço para manifestações permanece aberto.
Fonte: Agência Brasil/EBC
