O combate à influência de grandes monopólios no Brasil é central na plataforma do professor Hertz Dias, candidato do PSTU à presidência. Ele defende a revogação da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial e a jornada de 36 horas, além de buscar por mudanças nas reformas trabalhista e previdenciária.
Além disso, é evidente a sua intenção de interromper a privatização em diversos setores, incluindo transportes como metrôs e ferrovias, promovendo a reestatização de empresas-chave.
A proposta de Dias parte do reconhecimento de que, apesar da posição do Brasil como uma das maiores economias globais, a desigualdade social permanece alarmante, com a maioria da população vivendo com até dois salários mínimos.
Com o entendimento de que o país vivencia um retrocesso e uma forma de recolonização subjugada pelo imperialismo, o PSTU almeja interromper o ciclo de desindustrialização e empobrecimento que gera baixa salarial e precarização do trabalho, enquanto a violência urbana cresce e serviços públicos se privatizam.
Ciente das problemáticas sociais, o partido sugere a construção de um governo que represente os trabalhadores, prezando por direitos trabalhistas, acesso à serviços essenciais e estratégias voltadas à população negra, mulheres, LGBTQIA+ e comunidades tradicionais. O programa ressalta: “A classe trabalhadora e seus apoiadores devem governar e controlar as riquezas, definindo assim a nova ordem política da sociedade”.
Economia
Ao construir sua proposta econômica, Hertz Dias planeja eliminar benefícios fiscais para grandes corporações e implementar uma tributação mais justa sobre lucros, remessas de capital para fora e grandes fortunas. Há também a ideia de limitar a distribuição de dividendos das grandes empresas a 25% e reinvestir o excedente no Brasil, além de expropriar recursos nacionais de metais preciosos para fortalecer as reservas públicas e reduzir a dependência em ativos do exterior.
Trabalho e Renda
A proposta de Hertz inclui a defesa dos direitos dos trabalhadores, com a redução da jornada semanal para 36 horas e o fim da escala 6×1. Uma série de iniciativas para emprego, como a criação de obras públicas e a universalização do saneamento básico, compõem seu plano. Ele busca aumentar o salário mínimo e garantir um rendimento equivalente a este para desempregados, bem como revogar reformas trabalhistas que consideram prejudiciais.
O documento ainda menciona a transformação que as plataformas digitais trouxeram ao trabalho, propondo assegurar direitos plenos aos trabalhadores de aplicativos, como vinculação empregatícia e benefícios sociais.
Demarcação de Terras
Hertz Dias também defende a demarcação de terras indígenas e quilombolas, propondo desapropriações de áreas utilizadas irregularmente e o combate a subsídios ao agronegócio, priorizando o controle comunitário da produção agricultural.
Direitos das Mulheres
Para as mulheres, o plano inclui a luta por igualdade salarial, direitos e acesso a creches e escolas públicas simultaneamente. Além disso, ele prega pela legalização do aborto e assistência integral para trabalhadoras. As mesmas diretrizes são estendidas para a população LGBTQIA+.
Questões Raciais
Em relação à população negra, o candidato propõe fortalecer a titulação de terras quilombolas e ampliar cotas para negros no ensino superior e empregos públicos. A iniciativa busca combater a intolerância religiosa e garantir o ensino de história afro-brasileira.
Segurança Pública
O documento sugere uma abordagem reformista para a segurança, com foco na desmilitarização da Polícia Militar e a descriminalização de expressões culturais, como o funk. A luta contra crimes organizados deve ser focada em ações inteligentemente direcionadas, ao invés de operações de força que afetam a população trabalhadora.
Saúde e Educação
No setor da saúde, ele defende um sistema 100% público, o fim da privatização e um investimento robusto na atenção básica como estratégia essencial. Em educação, Hertz propõe a revogação de medidas que privatizem o ensino e busque garantir a qualidade do aprendizado, apoio aos educadores e contra a militarização das escolas.
Transporte e Habitação
No que tange ao transporte, a proposta legisla pela tarifa zero e a reversão das privatizações, enquanto defende a construção de moradias populares e infraestrutura acessível nas periferias, visando eliminar imóveis vagos especulativos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
