Um estudo recente realizado pelo Instituto Internacional Arayara revelou que 89,4% das usinas eólicas terrestres no Brasil possuem pelo menos um alerta relacionado a questões socioambientais. O levantamento incluiu 1.748 parques eólicos, que compreendem usinas operacionais, em construção ou em planejamento, espalhados por 13 estados, predominantemente no Nordeste, totalizando uma capacidade de 60,6 gigawatts (GW). Essa cifra é mais de quatro vezes superior à da usina de Itaipu. Dentre esses, 1.175 usinas estão em operação, gerando mais de 36 GW de capacidade.
Os dados estão disponíveis na plataforma Farol das Eólicas, que foi apresentada na última quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.
Alertas e Classificações
A análise indicou que os fatores críticos incluem a sobreposição das usinas com áreas de comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, além de sua proximidade com unidades de conservação, habitats de espécies ameaçadas, e áreas com alta concentração de aves migratórias e residências urbanas e rurais.
A plataforma classifica as usinas em três níveis de alerta: vermelha (acima da média), amarela (igual ou abaixo da média) e verde (sem alertas socioambientais identificados).
Dos parques analisados, somente 10,6% foram classificados como verde, totalizando 186 empreendimentos sem sobreposições significativas. Cerca de 52,5% (917 usinas) receberam a classificação amarela, enquanto 36,9% (645 usinas) foram categorizadas como vermelhas, representando os mais altos alertas socioambientais.
Fatores de Sensibilidade
Conforme Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, os fatores mais críticos envolvem as sobreposições diretas com terras tradicionais, que incluem áreas indígenas e quilombolas, assim como unidades de conservação. Instalar usinas nesses locais pode impactar as culturas e o modo de vida dos habitantes locais.
Além disso, um dado que chama atenção é que 64,5% dos parques têm pelo menos uma residência situada a até 400 metros de seus limites, uma distância considerada arriscada, totalmente respaldada por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devido aos possíveis distúrbios provocados pelo ruído das turbinas e pela sombra das lâminas, que podem afetar a qualidade de vida dos moradores.
Desafios de Licenciamento
A ampliação dos parques eólicos traz à tona questionamentos em relação aos processos de licenciamento ambiental e à consulta a comunidades impactadas. Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto, ressalta que, embora o licenciamento deva ser feito pelos órgãos competentes, a aplicação dos critérios muitas vezes varia entre estados.
“Observamos que algumas secretarias estaduais de Meio Ambiente não estão adotando critérios adequados”, comenta. Ela também menciona a influência de interesses políticos e do lobby empresarial, que podem afetar a observância das diretrizes necessárias.
Capelli acrescenta que a plataforma não busca identificar danos ambientais já ocorridos, mas visa fornecer um panorama que ajude no planejamento de novas expansões de forma a reduzir conflitos socioambientais.
Em Busca de Sustentabilidade
Capelli também enfatiza a necessidade de um avanço significativo na construção de salvaguardas e nos processos de licenciamento, para garantir que a transição para uma matriz energética mais limpa se dê de maneira justa e eficaz.
Perspectivas para a Energia Offshore
A plataforma Farol das Eólicas também abrange projetos de energia eólica em alto-mar, que ainda não têm operações no Brasil, mas várias iniciativas estão sendo desenvolvidas. O Instituto Arayara alerta para a necessidade de atenção aos ecossistemas marinhos, que são vulneráveis às mudanças climáticas e à pesca.
Por fim, a organização já está monitorando projetos pilotos para identificar riscos socioambientais antes da instalação, podendo haver desdobramentos legais se as exigências não forem cumpridas.
Sobre o Instituto Internacional Arayara
Com quase três décadas de atuação no Brasil, o Instituto Internacional Arayara é uma entidade sem fins lucrativos que luta pela defesa do meio ambiente, dos direitos socioambientais e da justiça climática, focando em temas como energia e mudanças climáticas.
Fonte: Agência Brasil/EBC








